O inquérito “Eurobarómetro sobre questões sociais”, divulgado hoje pelo executivo comunitário, revela que 88% dos europeus dizem que uma Europa social – ou seja, uma Europa comprometida com igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas, proteção e inclusão social — é importante para si a nível pessoal, sendo que 42% a julgam mesmo “muito importante”.
Portugal, que deverá em maio ser o ‘palco’ da adoção do plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é o Estado-membro onde mais importância é atribuída a uma Europa social, já que 43% consideram-na “muito importante” e 55% “razoavelmente importante”, e apenas 1% não lhe atribuem importância e 1% não sabem ou não respondem.
Por outro lado, sete em cada 10 europeus (71%) consideram que a falta de direitos sociais é atualmente um problema e também neste caso os portugueses apresentam um dos valores mais elevados de toda a União, 87%, apenas superado pelos 89% de Chipre.
Quando questionados sobre os elementos que consideram mais importantes para o desenvolvimento económico e social da Europa — podendo escolher, por ordem, quatro temáticas entre 11 possíveis -, os europeus colocam em primeiro lugar “igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho” (46%), seguido de “condições de trabalho justas” (45%).
Em Portugal, no entanto, o elemento mais importante destacado pelos inquiridos é o “acesso a cuidados de saúde de qualidade”, com 69% a apontá-lo como prioritário, contra 41% da média europeia.
Uma das conclusões deste “Eurobarómetro” é que apenas um quinto dos europeus ouviram falar do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, e somente 8% sabem do que se trata.
O inquérito dedica um capítulo ao Pilar Social europeu, designadamente ao conhecimento que os cidadãos europeus têm sobre o mesmo e os seus pontos de vista, e revela que menos do que um em cada 10 inquiridos (8%) sabe ao certo do que se trata, enquanto 21% afirmam já ter ouvido, lido ou tomado conhecimento do mesmo mas admitindo que não sabem de que se trata, enquanto 71% assumem que nunca ouviram falar deste texto com 20 princípios.
Portugal acompanha esta tendência, com apenas 9% dos inquiridos a indicarem que sabem o que é o Pilar Social, 26% a apontarem que já ouviram falar mas reconhecendo que não sabem o que é, e 64% a admitirem que nunca ouviram falar.
Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE), neste primeiro semestre do ano, será a agenda social, estando prevista a aprovação do futuro plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais numa Cimeira Social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.
O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
A Comissão Europeia deverá apresentar na quarta-feira a sua proposta para o plano de ação, cabendo a partir daí à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.
O inquérito hoje divulgado foi realizado entre 20 de novembro e 21 de dezembro de 2020 junto de 27.213 cidadãos dos 27 Estados-membros, tendo em Portugal sido inquiridas 1.012 pessoas pela Marktest.
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