O Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (Sitava) disse hoje que se mantém em aberto a possibilidade de se alcançar um acordo coletivo de emergência, após ter anunciado na quarta-feira, com mais seis sindicatos, o fim das negociações sem entendimento.
“As longas maratonas negociais que temos mantido estão a dar frutos e por isso vos transmitimos que, embora não esteja já fechado um acordo, existem fundadas esperanças de que este possa ser alcançado nas próximas horas, evitando assim o pior”, anunciou o sindicato, numa carta aos associados, a que a Lusa teve acesso.
O Sitava pertence ao grupo de sete sindicatos representativos do pessoal de terra da TAP que anunciaram na quarta-feira o fim das negociações com a administração da empresa no sentido de se alcançar um acordo coletivo de emergência, sem entendimento.
O acordo de emergência suspende várias cláusulas do Acordo de Empresa (AE) em vigor e terá efeitos até 31 de dezembro de 2024, ou até à celebração e implementação de um novo AE.
Segundo fonte sindical, as negociações chegaram a um impasse, em que o acordo proposto foi rejeitado, e não foi mostrada abertura para prosseguir com as reuniões que decorreram nas últimas semanas por videoconferência.
Depois de desenvolvimentos durante a noite passada, o Sitava comunicou hoje aos associados que “tem mantido intensos contactos com a administração da TAP no sentido de tudo fazer para evitar a instauração de um regime sucedâneo das condições de trabalho”.
“As propostas que estão em cima da mesa não evitam pesados sacrifícios para todos, mas são seguramente muito menos más que as perspetivas que nos anunciaram como inevitáveis no passado mês de janeiro”, avançou.
O sindicato pediu ainda que os trabalhadores se mantenham “atentos e vigilantes” e garantiu continuar “a luta pela manutenção dos postos de trabalho, dos salários” e do acordo de empresa.
As negociações prosseguem ainda com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama).
O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações têm-se prolongado, estando marcadas mais reuniões para hoje, disse fonte sindical à Lusa.
Em comunicado, na passada sexta-feira, o SNPVAC disse que “a empresa reafirmou que a não obtenção de um acordo levará à imposição de um Regime Sucedâneo”, admitindo estar preparado, “caso este atropelo à contratação coletiva se concretize, espoletar todos os meios ao nosso alcance para impedir a suspensão do Acordo de Empresa”.
Após declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.
O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
MPE (JNM/ALYN) // MSF
