Embora a reunião se realize por videoconferência, devido à situação epidemiológica grave na Europa, João Leão tinha previsto presidir ao seu primeiro Conselho ministerial da presidência portuguesa da UE a partir de Bruxelas, o que não sucederá face ao teste positivo.
Tal não impede, no entanto, o ministro de dirigir os trabalhos, dado estar assintomático e continuar a trabalhar em confinamento domiciliário, conforme indicou no sábado o Ministério das Finanças.
Três membros da Comissão Europeia estão em isolamento dado terem estado em contacto mais próximo com o ministro de Estado e das Finanças durante a visita de uma delegação da Comissão Europeia a Lisboa na passada sexta-feira, para o ‘lançamento’ da presidência semestral portuguesa do Conselho da UE.
Um deles é o vice-presidente Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta de Uma Economia ao Serviço das Pessoas, e que também participará assim em regime de confinamento no Conselho Ecofin ‘virtual’.
Os outros membros do colégio da Comissão em isolamento dado serem considerados contactos de risco são a vice-presidente Margrethe Vestager e a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas).
A reunião de ministros das Finanças da UE começará com uma apresentação do programa de trabalho da presidência portuguesa na área dos Assuntos Económicos e Financeiros, sendo há muito conhecida a grande prioridade para este primeiro semestre do ano: a implementação do Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação («NextGenerationEU»), incluindo a aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.
De seguida, os 27 discutirão o plano de ação apresentado pela Comissão em dezembro passado para prevenir o crédito malparado no contexto da crise provocada pela pandemia da covid-19, assim como as conclusões do mais recente relatório de alerta de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros, no âmbito do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais.
A agenda da reunião prevê ainda um ponto da situação sobre aquela que é então uma das grandes prioridades da Europa e da presidência portuguesa: a implementação do instrumento de recuperação e resiliência.
No final da reunião, o ministro João Leão e o vice-presidente Dombrovskis darão conta dos resultados daquele que é o primeiro Conselho ministerial formal da quarta presidência portuguesa do Conselho da UE, que teve início em 01 de janeiro e decorrerá até 30 de junho.
ACC (ANE/MYCA) // MDR
