A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
No segundo dia da licitação principal, “tiveram lugar cinco rondas”, adianta a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Anteriormente, tinha decorrido a fase de licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).
O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.
Não existe informação oficial de quem licitou.
Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.
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