A Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública – IGCP planeia emitir 15 mil milhões de euros de dívida em Obrigações do Tesouro (OT) durante este ano, de acordo com o programa de financiamento hoje divulgado.
Segundo um comunicado de imprensa da entidade presidida por Cristina Casalinho, o Programa de Financiamento da República Portuguesa contempla que “o montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado no ano de 2021 deverá situar-se em cerca de 14 mil milhões de euros”.
“A estratégia de financiamento para 2021 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em EUR [euros] com realização regular de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário”, pode ler-se na nota informativa.
De acordo com o IGCP, “um montante de EUR 15 mil milhões será obtido via emissão bruta de OT, combinando sindicatos e leilões, assegurando emissões mensais”, sendo que os leilões “terão a participação dos Operadores Especializados de Valores do Tesouro (OEVT) e Operadores de Mercado Primário (OMP)”, realizados às segundas ou quartas quartas-feiras de cada mês.
“O montante indicativo e as linhas de OT a reabrir serão anunciados ao mercado até três dias úteis antes do leilão”, de acordo com o comunicado divulgado hoje.
Relativamente a Bilhetes do Tesouro (BT), o IGCP espera que o financiamento líquido resultante da sua emissão “tenha um impacto nulo no saldo”, acrescentando a entidade que “será mantida a estratégia de emissão ao longo de toda a curva, combinando prazos curtos com prazos longos”.
“O IGCP manterá a realização de leilões mensais de BT na terceira quarta-feira de cada mês e, se a procura de investidores o justificar, pode usar também a primeira quarta-feira”, refere a entidade liderada por Cristina Casalinho.
De acordo com o comunicado hoje divulgado, no primeiro trimestre o IGCP já tem três emissões de BT agendadas, pretentendo arrecadar entre 1.250 e 1.500 milhões de euros em 20 de janeiro, entre 1.000 a 1.250 milhões em 17 de fevereiro e entre 1.250 e 1.500 milhões em 17 de março.
Segundo a agência que gere a dívida pública nacional, “o montante indicativo dos leilões continuará a ser anunciado ao mercado através de um intervalo”, e a decisão de alocação de cada série “caberá ao IGCP em função da procura verificada e do respetivo preço”.
O IGCP adianta ainda que “poderão ainda ser realizadas emissões no âmbito do programa EMTN [médio-prazo]”, e em termos de gestão de riscos e recompras, “o IGCP manterá flexibilidade para introduzir na execução deste programa os ajustamentos que se venham a revelar necessários face à evolução dos mercados e das necessidades de financiamento”.
Hoje, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que autoriza o ICGP “a emitir dívida pública de acordo com os limites estabelecidos no Orçamento do Estado para 2021”, segundo o comunicado hoje divulgado no final da reunião.
De acordo com o OE2021, o Estado pode endividar-se este ano até aos 19,9 mil milhões de euros.
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