“Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”, disse João Leão, numa mensagem gravada em vídeo sobre a entrada em vigor, em 01 de janeiro, do Orçamento do Estado para 2021, defendendo que o documento para o próximo ano — “o bom orçamento” — é o que “Portugal precisa para conseguir superar esta crise”.
“Por um lado, e no imediato, a segunda vaga [da pandemia de covid-19] está a ser muito intensa, pelo que se antecipa um inverno bastante exigente. Mas por outro, o surgimento com sucesso das vacinas para a covid-19, permite antecipar uma evolução favorável da pandemia ao longo do próximo ano, o que cria as condições para uma forte recuperação da economia em 2021”, acrescentou o governante.
Na mesma mensagem, João Leão sublinhou que o orçamento foi preparado para a ajudar o país e fazer face aos efeitos da covid-19, tendo por base três grandes prioridades: “combater a pandemia”, “proteger o rendimento dos portugueses” e “proteger o emprego e recuperar a economia”.
Assim, o ministro das Finanças lembrou o reforço do Serviço Nacional de Saúde com mais de 1.000 milhões de euros para contratar mais de 4.500 profissionais de saúde, comprar vacinas contra a covid-19, equipamentos de proteção individual, abertura de novas camas e investir nos centros de saúde e na aquisição de equipamentos hospitalares.
João Leão destacou também o aumento de 30 euros do salário mínimo nacional, que passa a ser de 665 euros a partir de janeiro, e o aumento extraordinário de 10 euros a dois milhões de pensionistas.
O orçamento prevê ainda, prosseguiu, a redução das taxas de retenções na fonte de IRS, “aumentando o rendimento disponível dos portugueses no valor de 200 milhões de euros em 2021”, e a redução do IVA da eletricidade, que permitirá “uma poupança anual de 150 milhões de euros”.
“O Orçamento do Estado para 2021 tem também como preocupação central não deixar ninguém para trás, por isso reforçámos a proteção social”, afirmou o ministro, referindo-se à nova prestação social, de caráter extraordinário, para os trabalhadores que perderam os seus rendimentos em consequência da pandemia, ao prolongamento do subsídio de desemprego por mais seis meses para quem perder o acesso àquele subsídio durante 2021 e o acesso a creches gratuitas a 65 mil crianças.
O ministro das Finanças lembrou ainda as medidas de proteção do emprego e recuperação da economia, como o programa de ‘lay-off’, o programa Apoiar, ou as moratórias bancárias.
“Estas medidas vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia e, dessa forma, também para a redução do défice e da dívida pública”, apontou.
“Esta evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho, e que segue uma trajetória segura e sustentável”, concluiu João Leão.
MPE // MSF
