“Partilho da opinião dele [referindo-se a Rui Moreira, presidente da câmara do Porto] e a minha é igualzinha. É evidente que, para salvaguarda de Vila Nova de Gaia, o município só entrará na STCP com o pressuposto de começar do zero em termos de passivo. Gaia entra definitivamente no processo quando o contador da STCP estiver a zero”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.
O autarca falava aos jornalistas no final de uma reunião de câmara, tendo sido convidado a reagir às palavras do seu homólogo do Porto que esta manhã, também numa sessão camarária, avisou que a intermunicipalização da STCP só se efetivará após a cobertura de prejuízos de 15 milhões de euros decorrentes da diminuição da procura.
“Não posso afiançar que o negócio vai ser feito ainda este ano. Acho que devemos ter toda a prudência. Se o princípio foi o contador a zero, o contador tem de estar a zero. Se há algum problema entre o Governo e a Área Metropolitana [do Porto], deve ser resolvido aí. A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) ou recebe da AMP, ou do Estado”, observou o autarca independente Rui Moreira.
Na quinta-feira, a Câmara do Porto anunciou que Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde à intermunicipalização da STCP ao considerar que o processo de transferência para as seis autarquias podia avançar sem visto, dado que o contrato-programa em causa está “abrangido pela isenção de fiscalização prévia”.
À data, a autarquia do Porto adiantava que a operacionalização do contrato seria efetivada no dia 27 de dezembro.
Eduardo Vítor Rodrigues disse que este dia em específico é o que consta do visto do TdC para “potencial passagem” de competências, mas não confirmou se o processo se concretizará ou não nessa data.
“Espero e acredito que o Governo feche o assunto até 31 de dezembro”, referiu o autarca de Vila Nova de Gaia.
A STCP assegura o transporte coletivo público rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto, em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concessão nos concelhos limítrofes – Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia.
PFT (VSYM) // ACG
