O líder parlamentar do PCP afirmou hoje que a opção pela abstenção ao Orçamento de 2021 foi tomada com “total liberdade”, mas advertiu que o seu partido nunca será primeiro violino de uma orquestra dirigida por sociais-democratas.
Estas posições foram transmitidas por João Oliveira na tarde do segundo de três dias do XXI Congresso do PCP em Loures, distrito de Lisboa.
Um discurso em que o líder parlamentar do PCP defendeu que a estratégia dos comunistas definida há quatro anos se revelou acertada e em que considerou que o seu partido alcançou em negociações com os governos minoritários do PS “melhorias das condições de vida que ficarão para a história e que são uma espinha atravessada na garganta do grande capital”.
Na parte final de uma intervenção com cerca de dez minutos, o líder parlamentar do PCP procurou deixar duas garantias de ordem política sobre o rumo futuro da sua força política: “Não seremos interpretes ou executantes de nenhuma melodia escrita pelo capital e seus representantes reacionários, nem seremos o primeiro violino de uma orquestra dirigida por sociais-democratas”.
Perante os delegados comunistas, João Oliveira procurou sobretudo justificar as razões que levaram o PCP a viabilizar através da abstenção a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.
O líder parlamentar comunista apresentou então algumas das medidas que a sua bancada conseguiu introduzir na versão final da proposta de Orçamento, destacando matérias como os investimentos no Serviço Nacional de Saúde, a contratação de profissionais para as forças de segurança e para a educação, aumentos das pensões mais baixas, o lay-off a cem por cento, os subsídios de desemprego e de risco, entre outras.
E deixou a entender que ainda faltará cumprir pelo executivo outras matérias extra-orçamento.
“Continuamos a lutar por um aumento do salário mínimo nacional maior do que aquele que o Governo anunciou [659 euros], para que sejam revogadas as normas gravosas da legislação laboral e se avance para um aumento geral dos salários, incluindo a administração pública”, apontou.
Depois de ter reivindicado estes “avanços” no Orçamento, João Oliveira procurou assegurar que a bancada comunista, no plano político, “agiu com total liberdade e independência, distanciando-se das opções que o Governo assumiu, mas não desperdiçando o que a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP permitiram que se alcançasse”.
“Não falta quem queira limitar e condicionar a liberdade e independência do PCP, uns procurando que o partido lhes sirva de instrumento na estratégia para retomar ainda com mais força a política de exploração e empobrecimento interrompida em 2015; outros procurando condicionar o PCP na denúncia das opções da política de direita que comprometem o futuro do país”, declarou o presidente do Grupo Parlamentar comunista.
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