“Este regulamento baseia-se em pressupostos comprovadamente errados sobre o setor das comunicações em Portugal”, afirmou a gestora, citada em comunicado, apontando que “não é verdade que tenhamos preços altos no mercado português”.
Pelo contrário, “Portugal é dos países mais concorrenciais e com melhor qualidade e cobertura de serviço na Europa”, afirmou a presidente executiva do grupo Sonae, que detém a operadora de telecomunicações NOS.
“O regulamento representa um enorme retrocesso para a competitividade do setor”, uma vez que se tratam de “regras que põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo, uma vez que inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses”, alerta Cláudia Azevedo.
“Sempre atuámos em mercados altamente competitivos em todas as nossas áreas de negócio, concorrendo com operadores de dimensão internacional e sempre soubemos atuar em mercados regulados, conhecendo o nosso papel e reconhecendo o papel dos reguladores”, prossegue a gestora.
“Mas, em consciência, não podemos deixar de manifestar o nosso total desacordo e preocupação face a um regulamento altamente lesivo para o futuro do próprio país”, rematou a responsável.
No comunicado, a Sonae salienta que vê o setor das comunicações como “um motor de evolução da sociedade e do tecido empresarial e um propulsor da transição digital” e que este “está a ser alvo de um ataque sem precedentes e altamente comprometedor para o futuro do setor e do país”.
Aliás, o grupo que detém a NOS refere que “foi com enorme surpresa e desagrado” que “constatou as regras publicadas para o leilão do 5G e os fundamentos usados pelo regulador nacional das comunicações”, que considera “assentes na premissa base do regulador de que o mercado nacional de comunicações não é competitivo, algo que a Sonae não reconhece, não experiencia e repudia veementemente”.
Por isso, “aceitar as premissas do regulador constitui um insulto a todos os operadores que têm suportado o desenvolvimento do setor até aqui e abre um precedente alarmante”, refere o grupo.
Sobre as regras aplicadas aos novos entrantes, a Sonae considera que estas criam distorções no mercado, “em que uns têm obrigações de investimento muito exigentes, e nunca vistas em nenhum país europeu, e outros não têm qualquer obrigação de investimento relevante, algo também nunca visto em Portugal ou na Europa, produz um enviesamento artificial inaceitável por parte de quem tem um compromisso de longo prazo com o país e com o setor”.
Ora, “este regulamento vem permitir que um novo entrante possa aceder indiscriminadamente à rede dos atuais operadores, que há mais de 20 anos investem em Portugal”, representando uma “‘expropriação’ da rede móvel, construída exclusivamente com capitais próprios, que traduz um nível de risco em relação aos investimentos incomportável para qualquer investidor”.
Perante isto, e “do ponto de vista da Sonae, “se tal é possível numa área da economia, levantam-se profundas questões quanto à atratividade geral do país para o investimento nos vários setores de atividade da economia nacional”.
ALU // JNM
