“A cooperação bilateral tem um aumento de 4% em relação ao valor inicial de 2020, de 16 milhões para 16,6 milhões”, começou por dizer o ministro, questionado pelo Bloco de Esquerda no debate na especialidade do Orçamento de Estado a partir de números divulgados na terça-feira pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).
No plano da cooperação internacional, prosseguiu, o instituto Camões “tem transferências previstas para 2021 inferiores em 12 milhões às realizadas em 2020”, que foram de 30 milhões, transferências que “estão na conta do Camões” e cuja utilização “depende apenas de si, Camões, e da execução de projetos”.
“Trinta menos 12 são 18, portanto mais 600 mil euros de cooperação bilateral e mais de 18 milhões de cooperação internacional”, afirmou o ministro.
A Plataforma Portuguesa das ONGD disse na terça-feira que a proposta de OE 2021 prevê um corte de mais de 25 milhões de euros nos fundos classificados como Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), sublinhando que estes fundos “vão diminuir em mais de 8% comparando com 2020”.
Segundo o ministro, e ainda em resposta ao BE, a avaliação feita pela plataforma “não é a avaliação tecnicamente correta”, na medida em que o valor da ADP “é determinado na lógica da execução e não na lógica da previsão”.
“O volume financeiro na ajuda da cooperação está muito longe de esgotar-se na ajuda pública ao desenvolvimento em sentido estrito e por isso no âmbito da OCDE já há vários anos que procuramos encontrar outra métrica que permita dar conta do conjunto do volume de financiamento disponível para cooperação para o desenvolvimento”, disse.
Segundo o ministro, “o caso português é um caso evidente” disso, dado que, até 2015, Portugal, “por mais estranho que parecesse, era um contribuinte liquido para a União Europeia em matéria de cooperação”.
“Isto é, o que na quota anual pagamos à UE para financiar a cooperação europeia era bastante superior ao volume de recursos financeiros associado aos projetos europeus geridos por Portugal, em particular aqueles geridos em países que são parceiros essenciais da cooperação portuguesa, desde logo países de língua portuguesa em África e na Ásia”.
Essa situação tem vindo a ser corrigida, frisou o ministro, contudo essa correção não é visível quando se olha para a ADP “em sentido estrito”.
Na intervenção inicial que fez, Augusto Santos Silva afirmou que cooperação é uma das prioridades contemplada no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2021, ano em que Portugal tem “responsabilidades muito grandes”.
Essas responsabilidades passam pela elaboração de um novo conceito estratégico para os próximos anos, a finalização de novos programas estratégicos com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e o programa específico de cooperação no combate à pandemia de covid-19 com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com Timor-Leste.
MDR (CFF) // JH
