A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou hoje que, perante um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que não responde às reivindicações dos trabalhadores, agendou para dia 13 de novembro uma manifestação nacional em Lisboa.
“Decidimos que a Frente Comum vai ter que dar uma resposta a este silêncio do Governo e a esta ausência de medidas que valorizem os trabalhadores da Administração Pública”, disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, hoje em conferência de imprensa.
A ação nacional terá como lema “Frente Comum em Luta” e, segundo o sindicalista, vai envolver todos os sindicatos da estrutura sindical, com uma presença em Lisboa que se iniciará no Marquês de Pombal e depois prossegue até à Assembleia da República.
O objetivo é, segundo Sebastião Santana, demonstrar ao Governo e ao próprio parlamento numa altura em que se discute o Orçamento do Estado aquelas que são as posições da Frente Comum, reafirmando a necessidade de resposta à proposta reivindicativa comum já entregue ao Governo e a necessidade de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.
“Este OE não contempla qualquer medida, no nosso entendimento, que valorize os trabalhadores da Administração Publica ou a necessidade de valorização de salários e carreiras, optando mais uma vez por manter o caminho de desvalorização destes trabalhadores e estagnação salarial”, referiu.
“Sendo este caminho um caminho com o qual não concordamos de maneira nenhuma pedimos já a negociação suplementar, prevista na lei no âmbito das negociações gerais anuais, estamos a aguardar marcação”, acrescentou.
De acordo com Sebastião Santana, no atual contexto de pandemia, todas as medidas de saúde e segurança serão asseguradas.
“Serão tomadas as medidas de saúde publica, os distanciamentos serão devidamente assegurados e vai haver uma organização muitíssimo cuidada da deslocação. Vai ser uma grande ação de luta, que contará com a participação de muitos sindicatos, em estreita articulação com as entidades de saúde”, disse.
No seu caderno reivindicativo, a Frente Comum reivindica um aumento salarial de 90 euros para cada trabalhador e a valorização das carreiras na Administração Pública, entre outras reivindicações.
A estrutura tem também lamentado que o reforço previsto do pessoal da saúde e da educação continue a ser insuficiente para as necessidades e que não estejam a ser asseguradas aos trabalhadores as condições necessárias para o desempenho das suas funções em plena pandemia da covid-19.
O debate do OE2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.
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