A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu parecer positivo à cooptação da antiga jornalista Manuela Melo para membro do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, divulgou a entidade no seu ‘site’
“O Conselho Regulador da ERC, reunido a 21 de outubro, deliberou pela inexistência de obstáculos legais que impeçam a indigitação, por cooptação, de Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo para membro do Conselho Geral Independente da RTP”, lê-se no comunicado publicado no ‘site’ da entidade, com data de 22 de outubro.
“A ERC considerou que esta personalidade reúne os requisitos pessoais exigidos pelo art.º 14.º, n.º 1, dos Estatutos da RTP, atestados pelo seu curriculum vitae, e que inexistem incompatibilidades suscetíveis de obstarem à sua cooptação”, acrescenta o regulador dos media.
Manuela Melo nasceu em Viseu em 1945, foi jornalista da RTP entre 1973 e 1990, tendo posteriormente sido vereadora da Câmara do Porto por 12 anos.
Foi cofundadora e professora da Escola de Jornalismo do Porto e deputada na Assembleia da República entre 2002 e 2010.
Manuela de Melo completa, assim, o órgão, depois de Alberto Arons de Carvalho, indigitado pelo Governo, e Leonor Beleza, indicada pelo Conselho de Opinião da RTP, terem obtido parecer positivo da ERC em 25 de setembro.
Cessaram o mandato o presidente do CGI, António Feijó, Diogo Lucena e a Simonetta Luz Afonso.
Agora, Manuela de Melo, Leonor Beleza e Arons Carvalho juntam-se aos três membros atuais do CGI: os professores catedráticos Helena Sousa e José Vieira de Andrade e o diplomata Francisco Seixas da Costa.
Com a equipa completa, proceder-se-á à eleição do novo presidente do CGI.
O CGI terá entre os seus dossiês a escolha da forma como será escolhido o novo Conselho de Administração da RTP.
A equipa de gestão atual, liderada por Gonçalo Reis, termina o mandato no final deste ano.
O Conselho Geral Independente foi criado em 2014, pelo ministro da tutela Miguel Poiares Maduro, e é composto por seis membros, um presidente e cinco vogais, e o seu mandato tem duração de seis anos.
Dos seis elementos, dois são designados pelo Governo, dois pelo Conselho de Opinião e os restantes dois cooptados pelos quatro anteriores.
O modelo de funcionamento do CGI prevê um mandato de seis anos, com a substituição de três dos seis elementos a meio do mandato.
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