O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendeu hoje que a organização deve criar um fundo para promover investimento no setor.
“Na nossa perspetiva, a CPLP tem de ser mais ambiciosa”, no sentido de que sejam ultrapassadas as barreiras institucionais, e “começar a trabalhar nos países, junto das pessoas, com projetos que sejam efetivos e, quiçá, menos burocráticos”, afirmou Abraão Vicente, na abertura do Ciclo de Diálogos “As Indústrias Culturais e Criativas na CPLP: O Setor Audiovisual”, promovido pelo seu ministério e pelo secretariado executivo da comunidade, a decorrer em ambiente virtual.
Nesse sentido “é fundamental também que a CPLP tenha consciência que, tal como noutros países e noutros setores, [no das indústrias criativas] é preciso um investimento financeiro”, acrescentou.
Um fundo que financie projetos, mas também a mobilidade dos agentes do setor, porque as deslocações internacionais são uma das componentes com mais custos.
O ministro destacou ainda na intervenção a “enorme disparidade entre os países” da CPLP, quanto às perspetivas de desenvolvimento do setor da cultura e sublinhou a necessidade de uma política diferenciada para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
“Não podemos falar de comunidade sem falar de Brasil e Portugal. Brasil por ser o mercado que é e Portugal por fazer parte da União Europeia. E nós, os PALOP, temos de ter aqui uma política diferenciada, para que estes países valorizem não só aquilo que é a sua produção endógena, mas que também possam ter acesso à produção dos outros países”, defendeu.
Para o membro do executivo cabo-verdiano, “o início de um mercado comum para artes, cultura e indústrias criativas passa, sem dúvida, pela facilitação, pela ligação entre os PALOP e o reconhecimento do fosso que ainda existe para alcançarmos e termos acesso às condições que países como Portugal e Brasil têm”.
Abraão Vicente referiu o pacote financeiro da União Europeia para apoios no contexto da pandemia de covid-19, para realçar que, em África, “nenhuma das organizações multilaterais africanas sequer tocaram nesse aspeto para os setores económicos, muito menos para o setor cultural”.
“O setor cultural, porém, foi o primeiro a fechar com a pandemia e será o último a abrir”, destacou.
Para o ministro, todo o setor da cultura e as instituições passam por momentos “deveras preocupantes”, em capacidade de mobilização e para construir novos projetos e soluções.
Neste contexto, considerou que os desafios da CPLP “são gigantescos”, porque mesmo antes da covid-19 ainda não tinha conseguido consolidar o mercado, não tinha criado laços que permitissem a mobilidade entre artistas, formação contínua e partilha de conhecimento.
Assim para o pós covid-19, Abraão Vicente advogou que os desafios da comunidade são: o reforço institucional, a construção de um quadro jurídico que permita a todos ter a mesma perspetiva quanto aos direitos de autor, um maior enquadramento e interação com as organizações multilaterais, como são, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a UNESCO e ter um posicionamento pragmático de que é necessário investimento financeiro para o setor da cultura.
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde e o secretariado executivo da CPLP organizaram o ciclo de diálogos em ambiente virtual, que decorrerá hoje e nos próximos dias 07 e 14.
O evento enquadra-se no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP, adotado pela IX Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, realizada em Maputo, em 2014, e tem como objetivo contribuir para o debate global sobre as indústrias culturais e criativas e o acesso à cultura para todos em contexto de pandemia.
A iniciativa é também considerada como uma ocasião para refletir acerca do potencial da 3.ª edição do Programa CPLP Audiovisual (PAV III) que deverá ser lançada até ao final de 2020.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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