O alerta da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável surge num comunicado, no qual faz uma avaliação à utilização da água disponibilizada pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e a propósito do Dia Nacional da Água, que é celebrado hoje.
“O uso da água do Alqueva está muito longe de ser sustentável” e, “agora que a primeira fase do EFMA está praticamente concluída e uma segunda está a ser implementada, é inegável que estamos perante opções erradas na gestão, as quais vão ter reflexo no futuro do empreendimento”, afirma a associação.
Segundo a ZERO, “não é aceitável” que “a política de fornecimento de água pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) em regime precário”, ou seja, às áreas contíguas, mas fora dos perímetros de rega do EFMA, “se bem que apoiada na legislação”, tenha atingido “cerca de 20.000 hectares, em grande parte para culturas permanentes”.
Entretanto, “está já em curso a implementação da segunda fase do EFMA”, que prevê a criação de mais 50.000 hectares de regadio, “sendo que a margem de segurança para a disponibilidade de água para rega invocada para a dimensão do Alqueva é posta em causa ao fazer-se um acréscimo desta ordem”.
“É questionável o argumento da EDIA de que as culturas instaladas são menos consumidoras de água do que o previsto, dando margem” para o aumento da área de regadio do EFMA, refere a ZERO, frisando que está “em grande expansão” o amendoal, uma cultura “mais consumidora de água do que o olival”, que predomina na área beneficiada pelo Alqueva.
Por outro lado, “parece não se querer assumir que a crise climática é uma urgência e que face aos cenários previsíveis temos de avaliar que água vai estar disponível”, frisa a associação.
“A quantos anos de seca pode a albufeira responder em dotações para rega quando tivermos quase 200.000 hectares dependentes em época normal e mais ainda nas fases de seca?”, questiona.
A ZERO lembra que a albufeira e a reserva estratégica de água do Alqueva surgiram “como fator importante no desenvolvimento do Alentejo, resolvendo o problema da irregularidade do clima e da disponibilidade hídrica nesta região.
No entanto, “este enorme investimento público associado à implementação de 120.000 hectares de perímetros de rega e ao fornecimento de água subsidiada, não foi acompanhado de um planeamento capaz de ter em conta a realidade nacional e os problemas da soberania alimentar e muito menos por meios eficazes de acompanhamento e controlo na fase de instalação e exploração”.
Segundo a associação, “sem um planeamento de base, tem-se assistido à instalação de monoculturas de grande dimensão”, como olival intensivo e amendoal superintensivo, que são “duas culturas insustentáveis”, “em espaços contínuos sem adequar as culturas às condições específicas de cada área”.
Por outro lado, “não se faz cumprir os instrumentos de ordenamento em vigor”, assiste-se à destruição de linhas de água, caminhos, áreas de montado e património arqueológico, ao desaparecimento de espécies e habitats e à ocupação de terrenos próximos de povoações, que “sofrem com a aplicação de pesticidas”.
“Tudo isto decorre num cenário em que as entidades que deviam acompanhar e fiscalizar a instalação e exploração da terra pouco fazem para controlar o modo como se instalam estas culturas, seja por não existir vontade política ou por falta de recursos humanos”, lamenta.
E, “a jusante da produção olivícola, predominante neste modelo agrícola”, surgiu o “problema” da poluição do ar gerada por fábricas de transformação e extração de óleo do bagaço de azeitona resultante da produção de azeite nos lagares.
“É esta a agricultura que queremos para a região? Monoculturas para exportação com base na subsidiação da água e no maior investimento público ao nível agrícola jamais efetuado? Ou mais diversificação [que] possa responder às necessidades alimentares do país?”, questiona a ZERO.
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