Em comunicado enviado hoje às redações, a Guarda Nacional Republicana adianta que nesta ação, promovida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, foram detetados os 550.000 cigarros “acondicionados em 27.500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto”.
A GNR deteve um homem de 31 anos, que está “indiciado pela prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, e será presente, no dia 28 de setembro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Felgueiras” e apreendeu, para além dos cigarros, a viatura em que o tabaco era transportado.
“O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 120.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 99.000 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, informa ainda o comunicado.
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