O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou-se hoje convicto de que a recuperação económica nacional será mais rápida depois da crise provocada pela covid-19 do que foi na anterior crise.
“Estou convicto, por a causa desta crise ter sido apenas o advento súbito da pandemia, que quando esta estiver ultrapassada, e se prosseguirmos políticas de cooperação adequadas a nível nacional e a nível europeu como, aliás, está a acontecer, vamos, mais rapidamente do que na anterior crise, conseguir conduzir de novo o país a um caminho de crescimento da economia e do emprego, de confiança e de sustentabilidade”, afirmou João Leão no parlamento.
O novo ministro das Finanças, que tomou posse na segunda-feira, falava na abertura do debate sobre a proposta de lei de alteração do Orçamento do Estado, a que se seguirá a votação na generalidade.
Para além da cooperação europeia assinalada na parte final do discurso, em que quis transmitir “uma palavra de confiança e esperança a todos os portugueses”, João Leão assinalou que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo, que o Orçamento Suplementar hoje em debate sustenta, foi elaborado num processo de discussão ampla.
“O Programa de Estabilização Económica e Social e o seu financiamento, previsto neste Orçamento Suplementar, é resultado de um processo em que o Governo reuniu com todos os partidos políticos, com os parceiros sociais, ouviu as preocupações da sociedade civil, num espírito de compromisso e sentido de responsabilidade entre todos”, assinalou João Leão.
O governante louvou o processo de discussão e, no seu entender, “constitui uma marca distintiva de Portugal na forma como tem conduzido” a pandemia.
“Creio que o programa incorpora uma parte importante das preocupações e sugestões que resultaram do esforço de convergência entre todos, um exercício que fizemos com total abertura e boa-fé. A sociedade portuguesa tem mostrado, nesta crise, uma resiliência notável”, considerou João Leão.
O ministro disse que “todos – cidadãos, empresas, associações, partidos políticos, administração pública – de forma individual ou coletiva, revelaram um elevado sentido de responsabilidade e de consenso nacional”.
Ao longo do discurso de cerca de dez minutos, o novo ministro voltou a referir que o Orçamento Suplementar não tem aumentos de impostos nem cortes no estado social, e enumerou algumas das medidas previstas pelo governo no PEES.
O Governo prevê, no Orçamento Suplementar, que a economia portuguesa se contraia 6,9% em 2019, um défice de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois do excedente de 0,2% em 2019, e um aumento do rácio da dívida pública para 134,4% do PIB, depois de 117,7% em 2019.
JE // JNM
