“O recente estímulo orçamental de Portugal irá levar a dívida pública mais alto do que na crise das dívidas soberanas da zona euro”, de acordo com a agência, que, por outro lado, assinala, numa nota divulgada hoje, que “a tolerância quanto à dívida aumentou depois de vários anos de consolidação orçamental”.
A agência norte-americana refere que “as previsões orçamentais do Governo sugerem um compromisso continuado com a consolidação quando o impacto imediato do coronavírus passar”, e não espera grandes alterações com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro das Finanças.
“Não esperamos que a recente demissão de Mário Centeno como ministro das Finanças altere a política orçamental substancialmente, dado que João Leão, o secretário de Estado do Orçamento, irá suceder a Centeno”, adianta a Fitch.
A agência saúda também o facto de o “compromisso com a sustentabilidade orçamental ter gozado de um amplo apoio político antes da pandemia, e a coesão política permaneceu forte durante a crise”, o que apoia a expectativa da Fitch de uma “continuidade a médio prazo”.
Elencando as várias medidas previstas no Orçamento do Estado suplementar apresentado na terça-feira, a Fitch observa que o pacote de medidas previstas “leva a resposta orçamental total para pelo menos 22 mil milhões de euros (11% do PIB)”, o que levou a agência a alterar a previsão de défice para 6,4% do PIB (o Governo prevê 6,3%), em comparação com os anteriores 4,0%.
“Para financiar o défice, o orçamento suplementar duplica o teto para emissão líquida de dívida para 20 mil milhões de euros”, lembra a Fitch, que destaca a chegada do rácio da dívida pública aos 134,4%, de acordo com a previsão do Governo, um valor “ligeiramente acima do pico de 132,9% de 2014”.
A Fitch prevê que a dívida pública portuguesa represente 133,4% do PIB em 2020 e 130,2% em 2021, e considera que “os riscos orçamentais das garantias do Estado são altamente incertos”, assumindo um valor de 2,7 mil milhões de euros (cerca de 1,3% do PIB) para 2021.
Assinalando que “a probabilidade da disrupção proveniente da pandemia interromperia a tendência de crescimento económico, descida da dívida e resiliência do setor bancário”, a Fitch reviu, em abril, a perspetiva do ‘rating’ da dívida portuguesa de ‘positiva’ para ‘estável’.
“No entanto, a tolerância da dívida a Portugal melhorou desde a crise da zona euro, devido a um registo de disciplina orçamental, queda da dívida pública, custos marginais de financiamento significativamente mais baixos, um perfil de reembolsos gerível a longa maturidade média da dívida (7,5 anos)”, destaca a agência.
A Fitch alerta para que a “duração incerta e a intensidade da pandemia” significam que os riscos negativos são “substanciais”, o que, aliado à “ameaça de uma recessão regional mais severa ou queda doméstica, por exemplo, se o turismo sofrer uma disrupção prolongada”, poderão criar “pressões” na política orçamental.
Ainda assim, a agência “acredita que as autoridades portuguesas irão manter a sua política orçamental prudente depois da crise do coronavírus”, e que “a dívida pública irá voltar à sua trajetória descendente, apesar de partir um ponto de partida mais alto”.
A análise da Fitch ainda não inclui o resultado das medidas propostas pela Comissão Europeia.
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