“Já recebemos 309 milhões [281 milhões de euros]. Estão guardados e não foram ainda usados”, disse Adriano Maleine, falando durante a sessão de resposta a perguntas dos deputados na Assembleia da República, em Maputo.
No total, o país pediu 700 milhões de dólares (636 milhões de euros) a parceiros internacionais para cobrir o défice orçamental face à pandemia, sendo que 400 milhões de dólares (363 milhões de dólares) serão destinados à área social.
Segundo Adriano Maleine, vários parceiros já manifestaram a intenção de apoiar o país, com destaque para o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia.
“Temos a certeza que vamos ter a diferença”, frisou o governante.
Na área social, o executivo moçambicano espera assistir um total de 990 mil famílias (o correspondente a cinco milhões de pessoas) em 45 distritos, numa estratégia que inclui o apoio a pequenos negócios.
Entre as estratégias de apoio às populações, destaca-se a redução, em 50%, da tarifa social de energia elétrica, uma medida que vai abranger perto de três mil clientes da Eletricidade de Moçambique que consomem até 125 quilowatt-hora por mês, principalmente nas zonas mais recônditas.
O apoio de 700 milhões de dólares foi pedido pelo Governo aos parceiros em 23 de março para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios para os mais pobres.
O apoio do FMI será feito através da linha de crédito rápido (RCF) e 28 milhões de dólares (cerca de 26 milhões de euros) numa linha para alívio e contenção de catástrofes.
Na altura do anúncio, o FMI esclareceu que “os recursos da RCF serão devidos só depois de a produção, exportação e receitas fiscais do gás natural liquefeito arrancarem”, o que se prevê para 2022/2023, lê-se numa nota de rodapé do relatório do fundo sobre Moçambique divulgado em 24 de abril.
O documento leva ainda em linha de conta as promessas do Governo de publicar auditorias sobre a utilização das verbas e confia nos progressos do Banco de Moçambique em melhorar as capacidades de gestão e auditoria, de acordo com recomendações feitas por uma missão em dezembro de 2019.
Os compromissos contrastam com o passado recente de Moçambique, ensombrado pelas chamadas ‘dívidas ocultas’ do Estado de cerca de dois mil milhões de euros, que levaram o FMI e doadores a cortar a modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado em 2016.
Este é o segundo ano consecutivo em que Moçambique recebe apoio da RCF: em 2019, o fundo emprestou ao país 118 milhões de dólares (107 milhões de euros) após os ciclones Idai e Kenneth para apoiar o OE nos esforços humanitários e de reconstrução.
Moçambique, que vive em estado de emergência desde 01 de abril, conta com um total de 227 casos positivos de covid-19, um morto e 71 recuperados.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 352 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.
EYAC (LFO) // JH
