Mais de um mês após os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência uma proposta de fundo de recuperação associada a uma proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, a presidente da Comissão, Ursula von de Leyen, apresenta ao início da tarde o plano que servirá de base às discussões que se seguirão a nível do Conselho Europeu.
Além da proposta de um fundo de recuperação, Von der Leyen apresentará hoje, numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma nova proposta do quadro orçamental da União até 2027, à luz da nova realidade causada pela crise da covid-19, dois anos depois da proposta original colocada em cima da mesa pela anterior Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker.
Desde maio de 2018, as negociações entre os 27 não chegaram a bom porto, tendo antes sido motivo de tormenta no Conselho, com a última tentativa, em fevereiro passado, a evidenciar as grandes diferenças entre os chamados ‘frugais’ — Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca — e os ‘amigos da coesão’, entre os quais Portugal.
Atendendo às posições já avançadas pelos Estados-membros sobre o fundo de recuperação, é fácil de adivinhar novo ‘choque’ quando as discussões arrancarem em torno da proposta que a «Comissão Von der Leyen» vai colocar hoje sobre a mesa.
À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise — o que o primeiro-ministro, António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de ‘frugais’ respondeu no passado fim-de-semana com uma contra-proposta bem menos generosa.
Mantendo-se fiéis ao seu estilo de não quererem pagar despesas dos países do sul, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca propõem antes uma ajuda de emergência às “economias europeias menos disciplinadas” pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o “firme compromisso” de implementarem reformas de longo alcance.
Hoje, conhecer-se-á então a proposta da Comissão, que, segundo uma “inconfidência” do seu antigo diretor-geral, será de um fundo na ordem dos 500 mil milhões de euros, atribuídos sobretudo — 60% a 70% – através de subvenções.
Na terça-feira, a Comissão Europeia rejeitou confirmar os valores e moldes da proposta de fundo de recuperação ‘antecipados’ por Martin Selmayr, recomendando “seriamente” que só sejam tidos em conta os “números” que a presidente apresentará hoje.
Num encontro com jornalistas em Viena, onde é agora o representante da Comissão Europeia, Selmayr, antigo “braço direito” do ex-presidente do executivo comunitário Jean-Claude Juncker, revelou que a Comissão vai propor hoje um fundo de 500 mil milhões de euros, angariados nos mercados através da emissão de dívida, com as ajudas a serem desembolsadas maioritariamente através de subsídios a fundo perdido, um cenário que conhecerá então forte resistência dos países ‘frugais’.
As ajudas aos países mais afetados pela pandemia da covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa “InvestEU”, destinado a empresas.
Citado pela imprensa austríaca, Selmayr adiantou ainda que a proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, que a Comissão também apresentará na mesma ocasião, interligando-o com o fundo de recuperação, será na ordem do bilião de euros.
Von der Leyen apresentará a sua proposta numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, seguindo-se de imediato um debate com os eurodeputados, que também terão uma palavra a dizer em todo o processo, já que por si passa também a aprovação do futuro orçamento comunitário, que constituirá a base do fundo de recuperação, pois boa parte dos apoios serão prestados através do Quadro Financeiro Plurianual, por programas já existentes e outros novos.
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