“Felicitamos a Comissão Europeia, em particular, pelo novo instrumento ‘próxima geração UE’, que demonstra ambição na resposta à crise que enfrentamos”, refere o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) António Saraiva, citado em comunicado.
Classificando o fundo como um “instrumento inovador”, António Saraiva refere que a CIP está ainda a analisar em detalhe o pacote de medidas hoje apresentado pela Comissão Europeia, mas sublinha que “as grandes diretrizes e principais propostas” vão ao encontro do que tem sido defendido por esta confederação patronal e que consta de uma carta que a CIP remeteu à presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen.
A Comissão Europeia propôs hoje um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para “reparar os danos” provocados pela pandemia da covid-19 na União Europeia, podendo Portugal receber, entre subvenções e empréstimos, aproximadamente 26 mil milhões de euros.
A proposta apresentada pela presidente do executivo comunitário prevê que, do montante global do fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
De acordo com a informação divulgada pelo executivo comunitário, “o dinheiro arrecadado para a Próxima Geração da UE [nome atribuído a este fundo] será investido em três pilares”, desde logo no “apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas”.
Além do fundo, o pacote de medidas da CE também inclui a revisão da proposta para o próximo quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027.
A CIP elogia o facto de o pacote de medidas serem constituídas na sua maioria por subvenções, a fundo perdido fator que considera “fundamental” para “não sobrecarregar o endividamento dos Estados-membros”.
Para António Saraiva é, agora, “necessário assegurar que todos estes fundos são canalizados para áreas e investimentos relevantes, de forma a que a Europa saia desta crise fortalecida”.
A CIP tem defendido que as medidas assumidas, a nível nacional ou europeu, “sejam agilizadas e cheguem rapidamente à economia, para que seja possível apoiar as empresas e o emprego e retomar a estratégia de desenvolvimento”.
“As propostas apresentadas demonstram também a importância da política de coesão europeia, que, longe de ser uma política ultrapassada, demonstrou nesta crise ser uma política moderna, capaz de dar resposta rápida a situações de emergência”, acentua ainda o presidente da confederação patronal.
“Esperamos agora que os Estados-membros consigam chegar a um acordo e aprovar esta proposta com a máxima urgência”, refere.
O plano da Comissão Europeia tem de ser aprovado pelo Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros, que, anunciou hoje o presidente do Conselho, Charles Michel, realizará a próxima cimeira a 19 de junho.
No seu discurso, hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Von der Leyen disse esperar “um acordo político rápido”, até julho.
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