A Lusa constatou no local que o imóvel infraestruturado, localizado na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, está em aparente estado de abandono e fica distante da zona habitacional da circunscrição.
No local, onde se acede através de uma estrada única com asfalto em degradação, encontra-se um estaleiro já montado onde circulam alguns homens e são visíveis máquinas afetas ao Grupo Casais, empreiteiros que irão reabilitar a infraestrutura, erguida há cerca de oito anos, no sentido de dar vida aquele espaço, segundo informações recolhidas pela Lusa.
As obras de reabilitação do empreendimento com perto de 200 casas, em mau estado e com fissuras visíveis, apesar do capim que as envolve, deverão começar a qualquer momento, disseram as fontes contactadas pela Lusa.
A empresa Dar é a responsável pela fiscalização da obra, cujos técnicos também já se encontram a fazer os trabalhos iniciais naquele complexo de residências a sul da capital angolana.
A decisão do Governo angolano de adquirir o empreendimento num investimento aproximado de 25 milhões de dólares (23 milhões de euros) foi conhecida no início de maio.
Segundo o despacho presidencial, assinado por João Lourenço, que autorizou a realização da despesa, delegando os procedimentos no ministério das Finanças, a decisão visa colmatar a “insuficiência de infraestruturas adequadas, a nível nacional, para dar resposta a graves calamidades de saúde pública e pandemias, de ocorrência imprevisível”.
No entanto, o negócio tem suscitado polémica pelo elevado preço atribuído às casas, alegadamente muito superior ao seu valor de mercado, bem como pelo facto de pertencerem supostamente a um assessor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
A Lusa questionou o Governo sobre quem é o proprietário do empreendimento, sem obter esclarecimentos.
As críticas mais recentes partiram da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), por intermédio do seu governo sombra, que questionou na terça-feira, em conferência de imprensa, a compra das casas que vão custar aos cofres do estado 114 mil euros cada.
“As casas em questão são de baixa renda e o seu valor real de mercado é de apenas oito milhões de kwanzas (12.600 euros)”, contestou o principal partido da oposição angolana, indicando ter pedido uma avaliação a especialistas independentes “que estimam que as residências estão a ser demasiadamente sobrefaturadas”.
A UNITA disse ainda que as informações que circulam indicam que as casas pertencem ao assessor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, que é também “coordenador da comissão intersetorial de luta contra a covid-19”.
“Ou seja, o dono das casas faz parte do pelouro restrito da segurança presidencial”, denunciou.
O partido perguntou se é assim que o Presidente João Lourenço vai “combater a corrupção, o nepotismo, o peculato, o favorecimento, o cabritismo e o tráfico de influências” e quem terá aconselhado o Presidente da República a proceder à adjudicação direta ao invés de concurso público.
Também o deputado independente da Convergência Ampla de Salvação de Angola–Coligação Eleitoral (CASA-CE), Makuta Nkondo, ouvido pela Voice of América (VOA), considerou o preço pago como “um roubo” e defendeu que o Presidente João Lourenço está mal-acompanhado e que “enquanto estiver com os atuais auxiliares o sistema continuará corrupto”.
Gaspar dos Santos, secretário da Juventude do Partido de Renovação Social (PRS), que visitou as habitações, declarou à VOA que os preços demonstram uma clara sobrefaturação e defendeu a “revogação do decreto que autoriza a respetiva aquisição” por ser “um autêntico roubo”.
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