A central sindical elaborou uma análise, a partir do cruzamento de dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), e salientou que recorreram ao ‘lay-off’ simplificado 53,5% do total das empresas com 250 ou mais trabalhadores, o mesmo acontecendo com 51,6% das empresas entre 50 a 249 trabalhadores, mas apenas 8,3% das empresas com menos de 50 trabalhadores.
A CGTP concluiu que o ‘lay-off’ simplificado facilita de tal forma as condições de acesso, “que põe o Estado a pagar o grosso dos salários às empresas que têm todas as condições económicas para não usarem os apoios concedidos ao abrigo deste regime”.
“O dinheiro que falta para o apoio aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas, é assim apropriado pelos detentores dos grandes grupos económicos”, criticou a Intersindical.
No documento divulgado hoje, a central lembrou que sempre defendeu “o direcionamento dos apoios para as micro e pequenas empresas, e a introdução de regras restritivas para que uma grande empresa beneficie de apoios, apenas quando comprovadamente se revelarem determinantes e o último recurso para a manutenção da atividade, dos postos de trabalho e das retribuições dos trabalhadores”.
“O ‘lay-off’ está a ser um maná para as grandes empresas, empresas que distribuem lucros entre os seus acionistas, que tiveram na sua maioria resultados brutais, que não precisam de apoios, mas sim de ser chamadas a pagar impostos sobre os resultados que anunciam e que escandalosamente continuam a não estar sujeitos a tributação”, defendeu.
Citando dados do MTSSS, a Inter referiu que até ao dia 14 de maio cerca de 109 mil empresas, com um total de um milhão e 312 mil trabalhadores, tinham-se candidatado ao regime do ‘lay-off’ simplificado.
A central lembrou que, no entanto, nem todos os trabalhadores destas empresas estão em situação de ‘lay-off’, pois os dados correspondem a candidaturas das empresas.
Referiu que o Ministério do Trabalho informou que até 15 de maio este apoio tinha sido pago a 83,3 mil empresas, o que corresponde a 84% do total das 99,1 mil que se candidataram até 30 de abril, e a um total de 681 mil trabalhadores.
No total, foram já pagos 284 milhões de euros às empresas ao abrigo deste mecanismo. Dos trabalhadores abrangidos por estes processos, 84% encontram-se com suspensão temporária do contrato de trabalho e 16% com redução do horário de trabalho.
As empresas do alojamento, restauração e similares foram as que mais se candidataram ao ‘lay-off’ (22,9%), seguindo-se o comércio e reparação de veículos automóveis e motociclos (22,2%), as indústrias transformadoras (9,8%), a saúde humana e apoio social (7,1%) e outras atividades de serviços (5%).
Candidataram-se também ao ‘lay-off’ simplificado cerca de 5,3 mil pessoas singulares com 10 mil trabalhadores a cargo, representando 4,8% das entidades empregadoras candidatas.
Segundo a CGTP, são as indústrias transformadoras as que têm mais trabalhadores em ‘lay-off’ (21,6% do total), seguindo-se o comércio e reparação de veículos automóveis e motociclos (18%), o alojamento e restauração (17,5%), e as atividades administrativas e os serviços de apoio (11,1%).
A central sindical concluiu que se candidataram ao ‘lay-off’ simplificado 8,6% do total de empresas existentes no país e que quanto maiores são as empresas maior é a percentagem das que recorreram.
RRA // JNM
