“Pretende-se com o prolongamento do estado de emergência em Santiago a retoma da atividade económica e da administração pública, mas num quadro que permita conciliar o regresso ao trabalho com a menor circulação possível de pessoas”, anunciou esta tarde, no parlamento, na cidade da Praia, naquela ilha, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Ao intervir antes na abertura de sessão parlamentar convocada para discutir e votar o pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para um quarto período de estado de emergência (o atual termina às 24:00 de hoje em Santiago e Boa Vista, as últimas ilhas com casos ativos de covid-19), das 00:00 de 15 de maio até às 24:00 de 29 de maio, agora apenas na ilha de Santiago — devido à propagação da doença na cidade da Praia -, o chefe do Governo anunciou que serão aliviadas algumas medidas, desde logo no dever geral de recolhimento que era imposto até agora.
“Podendo a circulação de pessoas ser permitida para ir trabalhar ou adquirir bens e serviços essenciais até às 21:30 de cada dia”, anunciou o primeiro-ministro, depois de ter dado o parecer favorável a este pedido de prorrogação. Não sendo um parecer vinculativo, apesar de ter de ser obrigatoriamente ouvido pelo chefe de Estado, cabe, no entanto, ao Governo regulamentar e executar o estado de emergência, decretado pelo Presidente da República e que tem de ser aprovado pelo parlamento.
Cabo Verde conta hoje com um acumulado de 315 casos de covid-19 (67 recuperados e dois óbitos), desde 19 de março, tendo o primeiro período de estado de emergência entrado em vigor dez dias depois. No total, a ilha de Santiago conta com 256 casos acumulados de covid-19, dos quais 252 na Praia.
“Santiago, e particularmente a cidade da Praia, está em fase de transmissão do vírus, com registo de casos positivos, mas também com um bom nível de recuperações. A situação epidemiológica recomenda a continuação de medidas restritivas para conter o ritmo de contágio, cuja transmissão é ainda superior a 1 [R=1,15 em 13 de maio]. Justifica-se o prolongamento do estado de emergência proposto por mais 15 dias”, disse o primeiro-ministro, admitindo que o decreto presidencial de prorrogação em discussão na Assembleia Nacional permite “flexibilizar algumas medidas”.
“Sem pôr em causa o objetivo principal, que é a contenção da propagação da epidemia. Nesse sentido, vai ser permitido o funcionamento dos serviços, empresas e outras organizações, públicas e privadas, já a partir de amanhã [sexta-feira], com exceção dos que representam maiores riscos de contactos pessoais e exposição a contágios e que não sejam serviços e atividade essenciais, durante o estado de emergência”, explicou.
Desta forma, disse ainda, atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão, “continuam proibidas”, o mesmo acontecendo com ginásios e similares, restaurantes — com exceção do regime de entregas ao domicílio –, cafés, discotecas, bares, centros comerciais, entre outros.
Acrescentou que serão dadas “diretivas” à administração pública para “combinar na medida do possível o trabalho presencial com o teletrabalho e o trabalho em casa em função da natureza dos serviços”.
Segundo Ulisses Correia e Silva, as atividades religiosas e de culto que impliquem aglomeração de pessoas continuam interditas no sul da ilha (cidade da Praia), “porque a situação epidemiológica assim o determina”, mas passam a ser permitidas no norte da ilha, “mediante medidas de proteção sanitária” e com lotação reduzida.
“Continua a ser válido o apelo: Fique em casa”, enfatizou.
Sobre a Boa Vista, que tem um acumulado de 56 casos (nenhum nas últimas semanas e apenas seis ativos) e que deixa hoje o estado de emergência, o chefe do Governo anunciou que “o transporte marítimo e aéreo de passageiros com origem e destino” naquela ilha “continuará interdito”, aguardando decisão das autoridades sanitárias.
“A saída do estado de emergência representa, no entanto, um acréscimo de responsabilidade para garantir que não há e não haverá retrocessos. Ganhámos uma batalha, mas não ganhámos ainda a guerra, temos de continuar o bom combate. Por isso, medidas de proteção sanitária aplicáveis às pessoas, às organizações, continuarão a ser aplicadas após o estado de emergência. Nomeadamente o distanciamento social, a não realização de eventos e atividades que aglomerem pessoas, o uso de máscaras e a higienização”, afirmou, quando a Boa Vista se junta a outras sete ilhas já fora do estado de emergência.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
PVJ // NFO
