O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, advertiu que os ministros das Finanças europeus têm de chegar hoje a um entendimento sobre uma resposta económica conjunta à crise provocada pela pandemia covid-19, que esteja à altura das expectativas dos cidadãos.
“A confiança dos nossos cidadãos depende de nós. Temos de chegar a um acordo”, escreveu, numa mensagem publicada hoje a meio da tarde na sua conta oficial na rede social Twitter.
Na mesma mensagem, ilustrada com uma fotografia sua a falar ao telefone, o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças português dá conta de “contactos intensos” com os seus homólogos antes de a reunião do Eurogrupo, iniciada na terça-feira, ser hoje retomada, o que já não acontecerá à hora prevista.
Sensivelmente à mesma hora a que Centeno dava conta dos “contactos intensos”, o seu porta-voz anunciou que, devido aos mesmos, a reunião deverá agora ter início às 18:00 de Bruxelas (17:00 de Lisboa), começando então já com uma hora de atraso face ao horário inicialmente previsto.
Esta reunião, considerada decisiva e conduzida por videoconferência desde Lisboa por Centeno, teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões sem que fosse possível chegar a um consenso, que tarda em ser alcançado, embora os responsáveis políticos garantam que já falta pouco.
Na terça-feira, numa mensagem vídeo divulgada antes do encontro — que é alargado aos países que não têm a moeda única –, Centeno dissera esperar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência de grande envergadura, que ascenderá a 500 mil milhões de euros, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação (posterior) de grande envergadura, o chamado novo ‘Plano Marshall’ para a Europa.
A nível de resposta imediata, sobre a mesa está um pacote financeiro de emergência com três vertentes, ou “redes de segurança” — nas palavras de Centeno –, para proteger os trabalhadores, as empresas e os próprios Estados, sendo que os dois primeiros elementos já estão basicamente ‘fechados’.
Para os trabalhadores, os ministros deverão dar o seu aval à proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o ‘SURE’, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
Para isso, Bruxelas conta com um total de 25 mil milhões de euros em garantias voluntárias dos Estados-membros através do orçamento comunitário como forma de alavancar este fundo (o correspondente a 25% do teto máximo para empréstimos).
Para as empresas, a solução deverá passar pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitiria mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).
A questão mais complexa, e mais decisiva para os países mais afetados pelos ‘choques’ da pandemia nas respetivas economias, é a dos apoios aos Estados, que países como Itália, Espanha e Portugal gostariam que assumissem a forma de mutualização de dívida, ou seja, a emissão de obrigações europeias, os chamados ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’, que continua a merecer forte oposição de Alemanha e Holanda, sobretudo.
O Eurogrupo tem por isso privilegiado como solução a abertura de linhas de crédito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, até 240 mil milhões de euros, mas um acordo final tem-se revelado difícil de encontrar sobretudo em torno das modalidades desses empréstimos e, sobretudo, as condicionalidades adjacentes.
A Holanda é o país que mais tem dificultado um compromisso, pois não só rejeita liminarmente a emissão conjunta de dívida como também quer impor diversas condicionalidades no acesso à linha de crédito do MEE, aceitando apenas um acesso incondicional para despesas diretamente relacionadas com cuidados de saúde.
Para restantes despesas, Haia reclama algo semelhante a «memorandos de entendimento» para a concessão do crédito, noção de que os países do sul da Europa nem querem ouvir falar, tal a conotação com os ‘resgates’ supervisionados pela ‘troika’ na anterior crise financeira.
Depois de uma pausa de mais de 24 horas nos trabalhos, os ministros das Finanças estão agora ‘obrigados’ a chegar a um compromisso, pois foi essa a missão que lhes foi confiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na última cimeira, por videoconferência, realizada em 26 de março.
No final desse Conselho Europeu também marcado por divergências e fortes tensões, os líderes solicitaram ao Eurogrupo que apresentasse propostas concretas no prazo de duas semanas, prazo esse que ‘expira’ precisamente hoje.
Quaisquer que sejam as soluções acordadas pelos ministros das Finanças, terão de ser aprovadas posteriormente pelos líderes dos 27, em sede de Conselho Europeu, numa cimeira por videoconferência que deverá ser convocada para breve, assim que haja acordo a nível do Eurogrupo.
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