A Comissão Europeia deu hoje uma semana aos Estados-membros da União Europeia (UE) para desenvolverem uma “abordagem comum” no rastreamento de dados pessoais anonimizados, que visam ajudar a conter a evolução da pandemia e promover o distanciamento social.
Em causa está uma recomendação hoje divulgada, após a reunião do colégio de comissários, na qual Bruxelas “estabelece um processo com vista à adoção de uma ‘caixa de ferramentas'” para a utilização de aplicações e de dados móveis” como forma de responder à covid-19.
Dando uma semana aos Estados-membros da UE para criarem as bases para uma “abordagem pan-europeia relativa às aplicações móveis”, o executivo comunitário salienta que o objetivo é, através deste entendimento comum, estabelecer regras harmonizadas sobre como recorrer à tecnologia para “prever a evolução do vírus através de dados de localização móvel anónimos e agregados” e para “capacitar os cidadãos para tomarem medidas de afastamento social eficazes e mais específicas e de alerta, prevenção e rastreio de contactos”.
Numa altura em que surgem várias aplicações móveis para rastrear dados dos cidadãos e assim combater a pandemia, analisando por exemplo padrões de mobilidade através da localização dos telemóveis, a Comissão Europeia assinala que “as ferramentas digitais podem desempenhar um papel importante no levantamento gradual das medidas de contenção, quando chegar a altura de o fazer, se estiverem em conformidade com as regras da UE e bem coordenadas”.
E, para garantir essa uniformização, a caixa de ferramentas que será agora desenvolvida “centrar-se-á no desenvolvimento de uma abordagem comum para modelizar e prever a evolução do vírus através de dados de localização móvel anónimos e agregados”.
“O objetivo é analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento sobre a intensidade dos contactos e, por conseguinte, os riscos de contaminação”, argumenta o executivo comunitário.
Para criar esta ‘caixa de ferramentas’, caberá a Bruxelas, em cooperação com o Comité Europeu para a Proteção de Dados, dar orientações aos Estados-membros sobre a salvaguarda destas informações pessoais e sobre “as implicações para a privacidade”.
Até 31 de maio, os Estados-membros têm de comunicar a Bruxelas as medidas adotadas para garantir esta proteção dos dados pessoais e partilhar informações com os restantes países europeus para uma análise conjunta.
Para o executivo comunitário, o recurso à tecnologia pode, assim, funcionar como um “contributo importante e proporcionado para as ferramentas de modelização da propagação do vírus e fornecerá elementos para o desenvolvimento de estratégias para abertura das sociedades” após o confinamento.
No final de março, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, pediu aos presidentes executivos de empresas europeias de telecomunicações (como a Vodafone, Orange, Telefónica, entre outras) para partilharem com as autoridades metadados anónimos dos utilizadores para modelar e prever a propagação do vírus.
Na sequência desse pedido, a Comissão Europeia explicou dias depois à agência Lusa que o objetivo era “trabalhar com uma operadora [de telecomunicações] por Estado-membro para obter uma amostra representativa”.
O executivo comunitário referiu ainda, que após a recolha de dados feita pelas operadoras, caberia ao Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão Europeia, receber tais dados, “modelá-los e compartilhá-los com os Estados-membros”. Não haveria partilha com terceiros.
Além deste projeto comunitário, têm surgido outras aplicações móveis de entidades privadas.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.
ANE // CSJ
