“Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África”, precisa o executivo comunitário em comunicado.
Um dia depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado que a União Europeia (UE) iria mobilizar 15 mil milhões de euros para ajudar países africanos e outros parceiros a ultrapassarem a crise gerada pela covid-19, visando “colmatar necessidades prementes” na saúde e na economia, Bruxelas explica hoje que este apoio financeiro será feito “a partir dos recursos para a ação externa existentes”, através de uma reorientação das ajudas já disponibilizadas aos países em desenvolvimento.
Do pacote global, fazem ainda parte 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).
Segundo a instituição, este apoio “centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico”.
Por isso, esta verba servirá, especialmente, para ajudar “as pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento”.
A maior fatia desta verba, 12,28 mil milhões, destina-se a colmatar as consequências económicas e sociais da covid-19 e, nesta área, Bruxelas pretende “conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise”, segundo o comunicado.
Este montante tem ainda o intuito de “promover formas de redução da dívida consideradas pelo Fundo Monetário Internacional nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus”, isto numa altura em que os países africanos reivindicam um perdão de dívida total devido aos constrangimentos que o combate à pandemia da covid-19 acarreta para estes países, que enfrentam igualmente um forte desequilíbrio orçamental originado pela descida das matérias-primas e pelo consequente aumento do endividamento.
No ‘bolo’ total, estão ainda incluídos 502 milhões de euros para ações de resposta de emergência e 2,8 mil milhões de euros para apoiar sistemas de investigação, saúde e distribuição de água.
A Comissão Europeia adianta que “a UE continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.
Em África, o número de mortes provocadas pela covid-19 ultrapassou as 500 nas últimas horas num universo de mais de 10.500 casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.
ANE (MBA) // JH
