De acordo com a análise da Zero, divulgada este domingo, o relatório “Ruído Ambiental na Europa. 2020”, publicado pela AEA na quinta-feira, concluiu que Lisboa é a segunda pior capital europeia, a seguir ao Luxemburgo, em termos de exposição ao ruído do tráfego aéreo, no que respeita ao indicador Lden (média de 24 horas ponderada por períodos diurno, entardecer e noturno), com 15% da população do município exposta a níveis superiores a 55 decibéis (dB), e ao indicador Ln (ruído noturno entre as 23:00 e as 07:00), com 10% da população exposta a níveis superiores a 50 dB.
“As conclusões são verdadeiramente impressionantes e dramáticas. Portugal, comparativamente com os outros países da União Europeia e Reino Unido, apresenta uma situação muito desfavorável em termos de níveis de ruído identificados no quadro da legislação europeia no que respeita ao tráfego aéreo”, defende aquela associação ambientalista, em comunicado.
Esta situação, diz, “sobressai em relação ao ruído dos tráfegos rodoviário e ferroviário”.
Os dados indicam também que Portugal tem cerca de 7% da população das aglomerações (onde, de acordo com a legislação europeia se incluem os municípios de Lisboa e Porto e alguns dos arredores destas duas cidades), exposta a valores superiores a 50 dB, associados exclusivamente ao tráfego aéreo.
Portugal aparece também como o país da União Europeia com maior percentagem de crianças entre os 7 e os 17 anos afetadas por problemas de leitura nas áreas afetadas por tráfego aéreo (6,8%) e, em termos absolutos, é o quinto pior país, com cerca de 7.500 crianças afetadas, destaca a Zero.
“Os dados apresentados tornam inequívoca a necessidade de urgentemente garantir a exclusão absoluta de voos noturnos, tal como previsto na Lei do Ruído, e sem quaisquer exceções após o final das obras em curso”, defende a associação, que considera “necessário discutir de forma estratégica” o futuro do aeroporto Humberto Delgado a médio prazo e inviabilizar o “contrato de permanência desta infraestrutura até ao ano de 2062”.
Em janeiro, num debate sobre o aeroporto da capital, o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, já tinha alertado para o facto de a Lei do Ruído estar a ser ignorada em Lisboa e de a poluição sonora ultrapassar “em muito” os níveis permitidos devido aos aviões.
Numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no dia 19 de fevereiro, o ministro das Infraestruturas rejeitou que a expansão do aeroporto de Lisboa seja para aumentar os movimentos por hora, assegurando que a ideia é pôr a infraestrutura a funcionar com fluidez, permitindo a eliminação de voos no período noturno.
“Caminharmos para zero voos no período noturno” é o objetivo, afirmou o ministro Pedro Nuno Santos, referindo que esta é “uma exigência justa” do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
MPE (SSM) // JH
