O fundador do grupo SLN/BPN, Oliveira Costa, foi hoje condenado pelo tribunal a uma pena de prisão efetiva de 14 anos pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.
“Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento”, destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside o coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos.
Além de Oliveira Costa, outros três arguidos – Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas – foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.
O coletivo de juízes do processo principal do caso BPN decidiu absolver os arguidos Ricardo Oliveira, Filipe Baião Nascimento e Hernâni Ferreira dos crimes de que eram acusados pelo Ministério Público.
Todas as penas
– Oliveira Costa, antigo presidente do BPN e principal arguido do caso, condenado: 14 anos de prisão.
– Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, considerado pelo Ministério Público como o “número dois do grupo”: 8 anos e meio de prisão.
– Francisco Sanches, ex-gestor do BPN: 6 anos e 9 meses de prisão.
– José Vaz de Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular: 7 anos e 3 meses de cadeia.
– Telmo Reis, fundador da Labicer: 5 anos de prisão.
– Luís Almeida: 4 anos e três meses com pena suspensa
– Luís Alves: dois anos com pena suspensa
– José Monteverde: 4 anos com pena suspensa
– Rui Costa: 4 anos com pena suspensa
– António Franco: 3 anos com pena suspensa.
