As decisões de Bruxelas apanharam o Primeiro-Ministro, António Costa, em Casablanca, Marrocos. Foi com grande satisfação que, antes de seguir para um encontro com empresários, reuniu os jornalistas para mandar uma mensagem de otimismo aos portugueses: “As famílias podem começar a olhar para o seu dia-a-dia com maior tranquilidade, sem sobressaltos de cortes ou de aumentos de impostos”, disse o líder socialista, citado pela agência Lusa. Portugal pode, assim, encarar o próximo ano com “confiança e sem sobressaltos”, pois tudo indica que vai “respeitar o valor de referência para o défice orçamental de 3% este ano”.
Afastando de vez os temores dos mais céticos relativamente às orientações económico-financeiras do seu executivo, o Primeiro-Ministro usou a análise de Bruxelas como um trunfo: “Objetivamente a Comissão Europeia reconheceu várias coisas: em 2016 tivemos uma ação efetiva no controlo das finanças públicas e, por isso temos a expectativa de podermos sair do PDE; em segundo lugar, há um cancelamento do processo relativo às sanções; e, relativamente ao Orçamento para 2017, os riscos de incumprimentos são bastante limitados”.
Na verdade, mesmo identificando alguns riscos de incumprimento no plano de orçamento para 2017 – “um desvio com margem muito estreita” –, a Comissão Europeia disse também não acreditar que esses potenciais desvios se materializem. Até porque os últimos números agora conhecidos sobre o crescimento da economia portuguesa deixaram uma boa impressão nos comissários europeus.
“É muito provável que, ao longo de 2017, perante números que se consolidam sobre o crescimento da economia e a mensagem de confiança da União Europeia relativamente à evolução orçamental portuguesa, os próprios mercados ajustem o custo da nossa dívida face a valores mais compatíveis com a realidade económica do país”, disse, ainda, confiante, o chefe do Governo.
“Desvios não se materializarão”
Os comissários Pierre Moscovici e Valdis Dombrovskis foram as vozes que, em conferencia de imprensa esta manhã em Bruxelas, trouxeram as boas novas: “Portugal não precisará de apresentar medidas adicionais em 2017”. Daí que tudo indique que Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo, se os riscos de incumprimento continuarem “contidos”. Uma decisão que poderá ser tomada na próxima primavera.
Apesar de ter sido pedido para este ano um défice de 2,5% e estar previsto Portugal chegar aos 2,7%, os comissários entendem que a explicação para tal diferença está na perda de receita fiscal face a um mais fraco desempenho da economia. Por isso, Bruxelas considerou que Portugal “adotou as medidas efetivas” anteriormente exigidas, sustentando igualmente a decisão de abandonar a proposta de suspensão dos fundos estruturais. Tudo indica, assim, que Portugal encerre este ano respeitando o valor de 3% para o défice orçamental.
O Comissário português Carlos Moedas também não deixou de vir a público aplaudir a decisão de Bruxelas. “Estamos a ver a luz ao fundo do túnel”, disse, lembrando que desde 2009 que Portugal não cumpria as regras.
Já o líder da oposição, Passos Coelho, considerou “positiva” a decisão de Bruxelas, mas sublinhou o facto de haver “efetivos riscos de incumprimento”.
