Os manuais escolares vão ser gratuitos para os alunos do 1º ciclo do ensino básico – que abrange o 1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade – a partir do ano letivo de 2017/18, mas só para os alunos da rede pública de escolas, de acordo com a versão preliminar do OE. A disponibilização e reutilização dos manuais será posteriormente definida pelo Ministério da Educação.
Neste ano letivo, apenas os alunos do 1º ano tiveram direito a manuais escolares gratuitos.
