O Orçamento do Estado para 2016 elimina o quociente familiar introduzido pelo Governo de Passos Coelho e introduz um benefício, por cada filho, igual para todos os agregados: €550 por cada dependente e de €525 por cada ascendente que viva juntamente com o agregado familiar e cujos rendimentos não excedam a pensão mínima do regime geral.
Nos últimos dias, tem-se discutido qual deles garantia aos portugueses mais dinheiro no final das contas do IRS. Depende do rendimento do agregado familiar. Mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, apresentou um conjunto de simulações para demonstrar que o quociente familiar “beneficia quem tem mais rendimento”, ao contrário da dedução fixa.
No entanto, pelas próprias simulações feitas pelo Governo ficamos a saber que um casal que ganhe anualmente 32,5 mil euros, ou seja, dois salários de €1 160 brutos por mês, já vai sair prejudicado com a nova medida. Quatro exemplos:
Rendimento anual conjunto: 27,3 mil euros
Número de filhos: 4
Redução do imposto com quociente familiar: €714
Redução do imposto com dedução fixa: €900
Diferença: +€186
Rendimento anual conjunto: 32,5 mil euros
Número de filhos: 4
Redução do imposto com quociente familiar: €1 176
Redução do imposto com dedução fixa: €900
Diferença: -€276
Rendimento anual conjunto: 23,4 mil euros
Número de filhos: 2
Redução do imposto com quociente familiar: €168
Redução do imposto com dedução fixa: €450
Diferença: +€282
Rendimento anual conjunto: 65 mil euros
Número de filhos: 2
Redução do imposto com quociente familiar: €1 250
Redução do imposto com dedução fixa: €450
Diferença: -€800
