Segundo o jornal Público, a dívida de Passos Coelho em 2004 era de 5016 euros e não de apenas 2880, o que significa que a Segurança Social deixou de fora dos cálculos da dívida prescrita do primeiro-ministro os valores correspondentes ao período de 1999 a 2002.
Na segunda-feira, o chefe do Governo assegurou, em declarações aos jornalistas, que estava convencido que há 15 anos as contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes eram “de opção” e sublinhou que não teve qualquer intenção de não cumprir as suas obrigações contributivas.
Passos Coelho referiu ainda que a dívida que tinha de mais de 2800 euros à Segurança Social – correspondentes às contribuições entre outubro de 1999 e setembro de 2004, está saldada e que não invocou a sua prescrição como poderia ter feito. Ao todo, contando juros, o primeiro-ministro pagou agora pouco mais de 3900 euros.
No entanto, de acordo com o Público, aquele valor corresponde apenas às contribuições devidas entre janeiro de 2002 e setembro de 2004, quando nas bases de dados da Segurança Social constam mais 2132 euros de dívida, relativos ao período de novembro de 1999 a janeiro de 2002.
Em 2007, a Segurança Social notificou mais de 107 mil trabalhadores independentes com dívidas, informando da prescrição das dívidas com mais de cinco anos. O jornal recorda que ao aceitar que Passos Coelho pagasse agora a dívida que estava prescrita em 2009, “não se entende que a Segurança Social lhe tenha comunicado simplesmente os valores prescritos depois de 2007 e não os que prescreveram entre 2004 e 2007 (os da dívida relativa aos anos 1999 a 2002)”.
