A ‘troika’ do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia começa esta semana as discussões políticas com os responsáveis portugueses, após uma semana de análise da situação do país.
As equipas lideradas por Jürgen Kröger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsem (FMI) – conhecido como “senhor olhos azuis” – já estiveram na última semana em Lisboa, onde analisaram os diversos setores da economia, realizando reuniões em vários ministérios e encontros diários no Ministério das Finanças.
A missão tem uma composição de cerca de duas dezenas de técnicos mas nem todos ficam até à formalização do acordo em Lisboa (uns passam alguns dias e regressam ao seu local de origem, outros vão chegando com a evolução do processo), tendo uma previsão inicial de estadia em Portugal de três semanas.
A primeira semana terá servido para analisar as condições financeiras do país, nos diversos setores, e o estado dos setores da economia com maiores dificuldades.
A segunda fase, que deverá começar esta segunda-feira, de acordo com o próprio FMI, é de negociação com as autoridades portuguesas e de encontros com os principais responsáveis (é já conhecida uma reunião marcada para terça-feira com os parceiros sociais).
Esta negociação servirá para estabelecer os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo pedido, que José Sócrates anunciou no dia 06 de abril.
As delegações, após acordo com as autoridades portuguesas em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia de forma a estimular o seu crescimento potencial, irão redigir um memorando de entendimento.
No memorando deverão constar os compromissos que Portugal terá de cumprir a cada trimestre para receber a respetiva parcela de empréstimo, dependendo naturalmente do valor que vier a ser definido para o empréstimo e a divisão ao longo do tempo do programa.
Quando finalizado, o memorando de entendimento será então enviado para Bruxelas, onde tem de ser aprovado pelo Ecofin (onde estão representados os 27 Estados membros), e pelo Eurogrupo, passando também pelo ‘crivo’ dos responsáveis máximos do FMI.
O empréstimo a Portugal deverá acontecer, na generalidade, em moldes semelhantes aos da Irlanda, uma vez que a Grécia pediu ajuda antes da criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF, ou na sigla em inglês EFSF).
