Lisboa, 16 mar 2023 —
“Como foi possível abrir um debate sobre a presença de um representante de um povo e de um Estado que foi precursor, que foi pioneiro nas fases de descolonização portuguesa no 25 de Abril, como se isso não fosse uma realidade óbvia, natural como respirar?”, interrogou.
O Presidente da República falava no Palácio Baldaya, em Lisboa, na inauguração de uma exposição sobre Amílcar Cabral, herói das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.
“A nossa democracia é muito imperfeita ainda”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do episódio sobre a intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene do 25 de Abril deste ano no parlamento, que teve a oposição de PSD, Iniciativa Liberal e Chega, acabando por não ser aprovada.
Marcelo Rebelo de Sousa lamentou que haja “setores da vida social e política portuguesa que não percebem que a descolonização é inseparável do 25 de Abril” e que coloquem “dúvidas sobre a presença e sobre a sua intervenção no quadro do 25 de Abril”.
“Há qualquer coisa de estranho quando apenas um hemisfério da vida política portuguesa considera isso natural. Deviam ser os dois hemisférios da vida política portuguesa”, defendeu, numa crítica aos partidos à direita no parlamento.
“Eu estou à vontade, porque venho no meu percurso do outro hemisfério, venho desse outro hemisfério que descubro agora tem dificuldade em compreender a plenitude do 25 de Abril, a ligação do 25 de Abril à descolonização e à ligação do 25 de Abril àqueles que são os legítimos representantes dos povos e dos estados nascidos dos vários momentos da descolonização. Fico surpreso com isso”, acrescentou o antigo presidente do PSD, recebendo palmas.
O chefe de Estado insistiu que nas comemorações do 25 de Abril de 1974 “a vertente da descolonização é crucial” e que é preciso “afirmar isto uma, duas, três, quatro vezes, e afirmar sempre”.
“Se não, as pessoas esquecem-se. Algumas porque nasceram muito depois, porque não conhecem essa realidade. Outras porque reconstruíram a História, e todos os dias reconstroem a História, e querem afirmá-la como a História neo-oficial”, considerou.
O Presidente da República disse que “uma das exigências da democracia todos os dias continuar o seu processo de construção”, que “não há democracias perfeitas ou acabadas” e que “uma democracia que adormece em termos de afirmação de cultura cívica, é uma democracia que está a perder”.
“E não podemos perder, porque, se não, um dia descobrimos uma coisa altamente improvável e impensável, é que há espaços que a democracia não ocupa que outros ocupam”, alertou.
Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, também essa com a oposição do Chega.
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