A 34.ª cimeira Luso Espanhola ocorre apenas quatro meses depois da anterior, em novembro, em Viana do Castelo, sobretudo por causa da agenda interna de Espanha neste ano. Espanha terá eleições regionais e municipais em 28 de maio, eleições legislativas gerais em dezembro, e assumirá a presidência do Conselho União Europeia (UE) a partir do segundo semestre.
“Optou-se por fazer já a cimeira de 2023, evitando-se assim o risco de perder por motivos de agenda o caráter anual destas cimeiras. Esta decisão mostra o interesse que os dois governos colocam nas relações bilaterais”, justificou à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.
Os trabalhos formais da cimeira decorrerão na quarta-feira, mas o encontro entre os dois governos arranca na véspera, com uma agenda prévia que inclui uma visita dos líderes dos Governos de Portugal e de Espanha, os socialistas António Costa e Pedro Sánchez, à casa museu do escritor português José Saramago, onde o Nobel da Literatura viveu a partir de 1993.
José Saramago, para os dois governos ibéricos, “é o símbolo dos fortes elos culturais” existentes entre Portugal e Espanha.
Neste contexto, entre os diferentes acordos que serão assinados em Lanzarote, o Governo português destaca precisamente o referente à programação cultural cruzada entre Portugal e Espanha, que será dedicada aos 50 anos da democracia. Um tema em que se pretenderá realçar o contributo dos agentes culturais portugueses e espanhóis nos processos de transição democrática dos dois países ibéricos em 1974 e 1975.
Este modelo de programação cultural cruzada foi já desenvolvido ao longo de 2022 pelo executivo português, mas com o Governo francês — uma série de iniciativas que levou primeiro António Costa a Paris e que terminou em 29 de outubro com uma sessão no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa, com a presença da primeira-ministra de França, Elisabeth Borne.
Nesta cimeira, ao lado de António Costa, estarão dez dos seus 18 ministros: Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), Justiça (Catarina Sarmento e Castro), Cultura (Pedro Adão e Silva), Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), Educação (João Costa), Trabalho e da Segurança Social (Ana Mendes Godinho), Saúde (Manuel Pizarro), Ambiente (Duarte Cordeiro), Infraestruturas (João Galamba) e Coesão Territorial (Ana Abrunhosa).
Na quarta-feira, ao fim da manhã, após a reunião plenária dos dois governos, “serão assinados mais de uma dezena de memorandos, que abrangem praticamente todas as áreas dos ministros [portugueses] que participam na cimeira”, disse à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.
Em relação às questões europeias, os dois governos destacam o alinhamento de Portugal em matérias como a governação económica ou energia, área em que se realça o “mecanismo ibérico” para limitar o preço do gás usado para produzir eletricidade e o projeto dos gasodutos para transportar hidrogénio entre a Península Ibérica e França (H2MED).
A versão final da declaração que sairá de Lanzarote ainda está a ser negociada, mas, segundo o executivo espanhol, deverá ter referências ao compromisso com a concretização do projeto H2MED, sobretudo, a ligação entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa), para transportar hidrogénio, que Portugal e Espanha querem que seja “hidrogénio verde”, ou seja, produzido com fontes de energia renováveis, como eólica e solar, enquanto França tem dito que gostaria que abrangesse também hidrogénio produzido com energia nuclear.
Quanto ao “mecanismo ibérico” aplicado ao preço do gás, em vigor até maio deste ano, Portugal e Espanha pediram a Bruxelas um prolongamento até, pelo menos, o final de 2023, mas ainda aguardam uma resposta.
Pela parte nacional, além das questões da energia, António Costa espera que a presidência espanhola do Conselho Europeu, a partir do segundo semestre deste ano, dê um impulso decisivo e feche o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul.
Este acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, cuja conclusão tem sido sucessivamente adiada ao longo dos últimos anos, em parte por causa de obstáculos levantados por Estados-membros europeus, é uma das principais expectativas do primeiro-ministro português em relação à futura presidência espanhola.
PMF/MP // JPS
