Na intervenção de encerramento da audição pública sobre o “Apoio às artes, resultados e modelos”, que foi hoje organizada pelo PCP na Assembleia da República, Paulo Raimundo começou por criticar os apoios dados pelo Governo aos grandes grupos económicos, comparando-os com o financiamento do setor da cultura.
O secretário-geral do PCP referiu designadamente que o reforço de 79 milhões de euros anunciado pelo executivo para o Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023-26 corresponde “praticamente a metade do valor que o Governo decidiu, no dia 01 de janeiro, entregar às concessionárias das autoestradas”, em referência aos 140 milhões suportados pelo Estado para limitar o aumento das portagens em 4,9% em 2023.
“Quando se diz que não há dinheiro, não dá para todos… Dá para todos dá, é que tem que dar para todos! (…) Isto precisa de opções e políticas diferentes, e é nesse sentido que nós nos iremos bater”, defendeu.
Perante vários profissionais da cultura de todo o país, Paulo Raimundo recordou que, durante o debate do Orçamento do Estado para 2023, o PCP propôs que 1% do Orçamento fosse dedicado à cultura, salientando que essa percentagem corresponde a 900 milhões de euros, “mais ou menos aquilo que a EDP teve nos primeiros nove meses do ano passado em lucros”.
“A nossa proposta não foi aprovada. Mais uma vez, o PS, acompanhado pela IL, votaram contra. O PSD e o Chega abstiveram e, portanto, são responsáveis pela atual situação com que nos confrontamos, são responsáveis pelo insuficiente apoio às artes, pela promoção da precariedade, pela desvalorização do trabalho”, acusou.
Abordando especificamente o caso da Iniciativa Liberal, Raimundo deixou-lhes uma crítica: “A IL, que encheu a semana aí o peito parecia ‘vamos a eles, até os comemos’ na ideia da censura ao Governo, votou ao lado do PS contra a nossa proposta de 1% do Orçamento para a cultura”.
Face a esta situação, Paulo Raimundo defendeu que os profissionais da cultura têm uma “exigência de mobilização e de organização” para possibilitar a “construção de uma política que responda, primeiro, aos interesses dos trabalhadores da cultura, segundo, à cultura, e terceiro, a quem tem o dever e o direito consagrado de usufruir da criação artística”.
“O que se coloca de decisivo e central, tal como em outros setores, é a mobilização de todos os intervenientes – neste caso, intervenientes do setor da cultura – para a exigência de uma política e para a exigência de respostas aos problemas com que nos confrontamos”, disse.
Numa alusão às demissões no Governo, Paulo Raimundo apelou a que os profissionais da cultura não “percam tempo” com “as trapalhadas de substituições, de alterações no Governo”, que só interessam aos partidos de direita porque, “no fundo, “não têm interesse nenhum em resolver nada das opções políticas de fundo, têm interesse é em acelerar estas opções políticas de fundo”.
“Não percamos o tempo que eles querem que nós percamos com as zangas entre eles. Concentremos os nossos esforços, o pouco tempo que temos, na exigência da resolução dos nossos problemas”, defendeu.
Do lado do PCP, Paulo Raimundo anunciou que o seu partido vai apresentar no parlamento, ainda hoje, um projeto de resolução que visa resolver os problemas da “insuficiência dos apoios às companhias e aos artistas, garantido os meios financeiros para tal”, e do “modelo que tem sido seguido” para a atribuição dos apoios da DGArtes.
O líder comunista reiterou ainda que o seu partido defende um “serviço público de cultura”, que daria “aos criadores e aos trabalhadores da cultura condições seguras, regras de estabilidade, para poderem desenvolver o seu trabalho”, e que poria “fim ao paradigma do modelo competitivo de financiamento da criação artística”.
Paulo Raimundo defendeu que a cultura é uma “componente fundamental da democracia”, argumentando que “não há emancipação social, não há liberdade, não há plenitude da democracia com a cultura fora deste processo”.
Dirigindo-se aos profissionais da cultura que o ouviam, Raimundo deixou-lhes um apelo: “Potenciem toda a vossa força coletiva (…) e não menosprezem o palco que vocês conseguem abrir”.
“Por esse espetáculo da luta pela vida, contem com o PCP e nós naturalmente contaremos convosco”, concluiu.
TA // JPS
