A informação consta na nota explicativa do Ministério da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2023, disponibilizada hoje na página do parlamento.
De acordo com o documento, a Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 vai fazer um protocolo com a Direção-Geral das Artes para abrir concursos de apoio anual, até 2026, à criação e à programação nas áreas das artes, do cinema e do livro.
Aquela estrutura de missão irá ainda fazer um protocolo com a Fundação para a Ciência e Tecnologia para conceder anualmente, também até 2026, bolsas a estudantes de doutoramento.
Em ambos os casos, o foco será a produção de “matérias relacionadas com a memória da Revolução e com o presente e o futuro da Democracia”.
A estrutura de missão encarregada de organizar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que se assinala em 2024, foi criada em maio de 2021 pelo Governo.
Na altura, o professor universitário Pedro Adão e Silva foi nomeado comissário executivo.
Menos de um ano depois, Pedro Adão e Silva foi nomeado ministro da Cultura, do XXIII Governo Constitucional, ficando com a tutela da estrutura de missão.
No comissariado executivo, Pedro Adão e Silva foi substituído pela historiadora e professora Maria Inácia Rezola.
A audição parlamentar de Pedro Adão e Silva, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2023, está marcada para quarta-feira, em Lisboa.
De acordo com a nota explicativa, a despesa total consolidada na área da Cultura, prevista pelo Orçamento do Estado para 2023, é de 500 milhões de euros, excluindo o setor da comunicação social, o que representa um aumento de 38% face a 2022.
Com a comunicação social nas contas (260 milhões de euros), o orçamento do Programa Orçamental da Cultura apresenta uma dotação de despesa total consolidada de 760,3 milhões de euros, representando um aumento de 23% face a 2022.
Em termos de despesa discricionária do Estado, que considera despesa transversal no setor, envolvendo outros departamentos governamentais, a nota explicativa do OE 2023 indica que “o Programa Orçamental da Cultura já representará, em 2023, 2,0%”.
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