De acordo com fonte oficial da Fundação Casa da Música, em resposta a um pedido da Lusa, “o impacto da greve verifica-se no encerramento da cafetaria e no cancelamento de duas visitas guiadas”. “De resto, a atividade da Casa da Música decorre normalmente”, referiu a mesma fonte.
Segundo o delegado sindical Fernando Pires de Lima, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, de Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), “mais de 50 trabalhadores de várias áreas” aderiram à greve, tendo a adesão sido “bastante acima do esperado”.
Recorde-se que o pré-aviso de greve, aprovado em plenário no início de novembro, abrangia os cerca de 50 trabalhadores da Casa da Música inscritos no Cena-STE.
Segundo a Fundação Casa da Música, a adesão à greve foi de 17%.
Fernando Pires de Lima sublinhou que o impacto que “interessa ao sindicato não é propriamente fechar a Casa da Música”, mas sim “dar dimensão, dar visibilidade, a problemas muito sérios da Casa da Música”.
“Se quiséssemos prejudicar, não tínhamos marcado a greve com 20 dias de antecedência, tínhamos avisado com o mínimo legal. Avisámos com 20 dias, esperando que houvesse outra abertura para diálogo, que não houve, e tempo para resolver os problemas e até eventualmente não fazer greve, porque a nossa vontade não é boicotar a Casa da Música”, afirmou, em declarações à Lusa.
As questões ‘listadas’ no caderno reivindicativo são “bastante variadas”: continua a haver “pessoas com contratos a termo para lugares que são fixos do quadro”, bem como “muitas situações de trabalhadores que fazem as mesmas funções, mas têm salários diferentes”, “problemas muito graves a nível de horários” e “recibos verdes que são falsos recibos verdes”, elencou Fernando Pires de Lima, aquando da entrega do pré-aviso de greve.
A juntar a estas reivindicações, há uma outra “mais global”: “A negociação de um Acordo de Empresa, que achamos fundamental não só para evitar todos estes problemas, mas para definir, clarificar, categorias profissionais, vencimentos referência”.
Num comunicado hoje divulgado, a Fundação Casa da Música refere que “não se revê nas recentes acusações de práticas ilegais e considera injustificada e incompreensível” a greve de hoje.
Além disso, garante que “todas as preocupações e reivindicações apresentadas (…) foram objeto de resposta ou esclarecimento por parte do Conselho de Administração”.
De acordo com a Fundação, o orçamento para 2022 inclui “propostas de revisões e atualizações salariais para várias categorias e grupos profissionais, em particular os relativos aos escalões de vencimentos mais baixos, sendo expectativa da Fundação que as referidas atualizações produzam efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022”.
A Fundação refuta “a existência de qualquer discriminação salarial”, alegando que “a diferenças salariais entre agrupamentos musicais residentes resultam das especificidades de cada um, nomeadamente das exigências do respetivo repertório, estando, assim, a política de honorários alinhada com os padrões internacionais, como é do conhecimento dos músicos”.
Já no que diz respeito aos horários de trabalho, bem como folgas por trabalho em dias de feriado ou descanso, a Casa da Música garante que “atua em respeito pela legislação laboral aplicável e pelo cumprimento dos diferentes contratos celebrados com os diversos grupos de colaboradores”.
“Contudo, estão a ser analisadas todas as situações que possam vir a ser melhoradas ao nível da organização do trabalho”, refere.
Em relação à existência de ‘falsos recibos verdes’, afirma a Fundação que tem “recorrido à contratação de prestadores de serviços e de contratos de termo certo/incerto em conformidade com os preceitos legais”.
O Conselho de Administração salienta que “a criação de um comité para tratar especificamente dos assuntos relacionados com os Recursos Humanos e o Desenvolvimento Organizacional é revelador da importância” atribuída “ao bem-estar dos recursos humanos e à valorização de todos quantos trabalham na Fundação Casa da Música”.
No comunicado, a Fundação refere também que “está em curso o aperfeiçoamento de um plano de formação profissional evolutivo e ajustado às necessidades dos trabalhadores, contendo o orçamento de 2022 uma verba para acomodar esse plano”.
A negociação de um Acordo de Empresa é algo que a administração “não considera, de momento, prioritário, estando focada na resolução dos anseios prioritários dos trabalhadores, como sejam as condições remuneratórias, a política de carreiras e formação, e as condições de trabalho, entre outras”.
“Não parece ser adequado iniciar uma negociação sem primeiro resolver os problemas urgentes e prementes dos trabalhadores e da organização”, defende.
O Cena-STE acusa a nova administração, que entrou em funções em junho deste ano, de, “sabendo os problemas que existam, manter o mesmo comportamento das anteriores”.
“Não estão dispostos a ouvir-nos, não estão dispostos a considerar o sindicato como representante dos trabalhadores, que é, e não estão dispostos a resolver muitos problemas que já temos tornado públicos”, afirmou o delegado sindical.
Na terça-feira, a direção do Cena-STE reuniu-se com a administração da Fundação Casa da Música. Nessa reunião, o sindicato notou “que há uma perceção errada do que é a realidade da Casa da Música e uma intenção de resolverem os problemas sozinhos, sem ouvir quem está cá todos os dias”.
“A disponibilidade para nos ouvirem é nenhuma. O que nos dizem é: vamos resolver da forma que entendemos e depois vocês veem no fim”, relatou Fernando Pires de Limam, acrescentando que há algo “pior ainda”.
“Introduzem dois elementos muito graves que levaram esta mobilização a tornar-se ainda maior. Um deles é dizer que estão interessados em ouvir o que consideram os representantes dos trabalhadores, que são as chefias. Isto foi-nos dito na reunião, que as chefias são quem melhor representa as equipas”, contou.
Segundo Fernando Pires de Lima, o Cena-STE foi informado que quaisquer alterações ao nível salarial ou de criação de carreiras “são associadas ao fator mérito, que não está associado a nenhum processo de avaliação”.
“Estamos sujeitos a sermos avaliados não sabendo com que parâmetros, e isso tem reflexo em salários, carreiras, contratos. Isto é gravíssimo. Um processo de avaliação tem que ser claro e ser apresentado às pessoas antes de serem avaliadas”, afirmou.
O atual Conselho de Administração da Casa da Música, cujo mandato termina em 2023, é presidido por Rui Amorim de Sousa e conta com Maria Antónia Portocarrero como administradora-delegada, cargo retomado este ano.
Fazem ainda parte daquele órgão, como vogais, o deputado Luís Osório, nome reconduzido pela Câmara do Porto, a consultora Graça Graça Moura e a docente Leonor Sopas, atual professora da Universidade Católica no Porto, membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
JRS // MAG
