“A convocatória deste protesto, lançada a 07 de janeiro, e a força da luta coletiva e em união que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia contribuiu fortemente para as medidas agora apresentadas pelo Governo”, pode ler-se no comunicado hoje divulgado, mas datado de segunda-feira, pelo conjunto de organizações representativas do setor, que vai da Associação de Artistas Visuais de Portugal (AAVP) ao Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, passando pelo CENA-STE e pela Performart, entre muitas outras.
Para os organizadores da iniciativa, “ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade”.
“Precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à atividade, provocadas pela pandemia”, salientam os organizadores do protesto.
O comunicado acrescenta: “É fundamental um compromisso com o pagamento a 100% de todas as atividades, de todas as áreas profissionais da cultura, que foram canceladas ou adiadas, nomeadamente todas as atividades preparatórias, formativas, de mediação e de contacto com públicos, e não só eventos. O adiamento das atividades não é solução, temos de viver todos os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.”
No dia 07, quando foi anunciado o protesto, Teresa Coutinho, da Ação Cooperativista, afirmou: “Estamos há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de proteção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade”.
“É muito importante que o Governo português perceba a força da Cultura, porque não a compreenderam completamente. Continuamos a sentir muitas dificuldades em que compreendam a dimensão destes trabalhadores e de todas as áreas que envolvem”, lamentou, por seu lado, Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, na conferência de imprensa.
Segundo Amarílis Felizes, da Plateia, este protesto nacional é “em resposta à não resposta” que as estruturas receberam da tutela da Cultura, na última reunião, em dezembro. “Achamos que estar na rua é importante para chamar a atenção e queremos respostas concretas”, disse.
Na convocatória de dia 07, as estruturas representativas do setor diziam-se indignadas pelo facto de, “já a partir de janeiro de 2021, os apoios para quem trabalha a recibos verdes sejam ainda menores e tenham um acesso mais condicionado (com condição de recursos) do que os que existiram em 2020”.
Entre as exigências apresentadas pelas estruturas culturais está uma “efetiva proteção social” para os trabalhadores da Cultura, “pela perda total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia” e que essa proteção social “seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional”.
Querem ainda que “as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espetáculos, trabalhos e atividades que são cancelados ou adiados” e que haja “enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses pagamentos”.
A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.
O número foi avançado por agentes do setor, no cenário imposto pela pandemia da covid-19, e é comum a diferentes áreas, dos editores e livreiros às artes de palco, das bilheteiras de cinema e dos museus, aos promotores de festivais, deixando prever uma quebra na ordem dos 4,8 mil milhões de euros, em termos de volume de negócios, tomando por referência os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para a Cultura, em 2019.
Em 2019, segundo o INE, o setor mobilizou cerca de 132.200 trabalhadores e atingiu um volume de negócios de 6,9 mil milhões de euros, o que representou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), situado nos 209 mil milhões de euros, em 2019.
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