Um grupo de trabalho interministerial, para analisar os regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo, reuniu-se hoje pela primeira vez, com a participação da ministra da Cultura, Graça Fonseca, da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e de estruturas ligadas ao setor da cultura.
O objetivo é analisar, atualizar e adaptar os contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social.
Num primeiro balanço, a produtora Sara Goulart, da coordenação executiva da Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, considerou positiva a reunião, afirmando que se começou a caminhar no sentido das reivindicações antigas dos artistas, mas admitiu que ainda é prematuro uma avaliação.
“Foi a primeira reunião, de apresentação de metodologia. Saudamos a iniciativa de pegar num tema que é uma reivindicação de há muito tempo e temos expectativa de que o processo seja muito produtivo e que venha a conseguir dar uma resposta” ao setor, disse à Lusa.
Em causa está a elaboração de um “estatuto do trabalhador intermitente”, ou seja, uma legislação adequada que tenha em conta a especificidade do setor e que permita aos profissionais em situação laboral precária — a grande maioria — terem um acesso mais justo às medidas de proteção social.
Segundo Sara Goulart, estes trabalhadores querem estar “em pé de igualdade com os trabalhadores com vínculos efetivos”, e que se “avance seriamente no combate a todas as formas de precariedade”.
“A abrangência de questões em cima da mesa é promissora e cria expectativas. Hoje foi um dia positivo. Pareceu estar aberto um grande caminho para a frente. Pareceu-nos haver uma disponibilidade muito grande para discutir o assunto, transversalmente, no universo da Cultura”, afirmou.
Na opinião da representante da Rede, “quando se juntam três ministérios e quando se convida um universo tão abrangente de estruturas representativas é normal que se criem expectativas, mas agora o Ministério tem de estar à altura”.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) Rui Galveias faz uma avaliação semelhante, mas cautelosamente explica que este primeiro encontro serviu essencialmente para esclarecimento de algumas questões de fundo laborais e perceber o que pretende o setor.
“Saímos com a sensação de que começámos a trabalhar, mas há um caminho muito grande e eles têm que o fazer na nossa direção: sabemos o que queremos e o que queremos não é nada de mais. O caminho tem de ser do governo na nossa direção”, disse Rui Galveias à Lusa.
Segundo o dirigente sindical, foram colocadas “muitas questões em cima da mesa”, como a necessidade de garantir que as especificidades profissionais deste setor são “colocadas nos documentos” e que os artistas e profissionais da cultura são “protegidos pela segurança social”.
“Foi uma primeira reunião. É muito confuso, há falta de clareza quando chegamos às medidas concretas. Há esforços, há um caminho apontado numa direção, mas a custo, com hesitações e de forma atabalhoada”, afirmou Rui Galveias.
O dirigente do Cena-STE mostrou-se também preocupado “com a falta de conhecimento do setor” demonstrada na reunião, mas afirma que lhes foi dada a garantia do governo de que iria trabalhar no aprofundamento desse conhecimento, e “esses compromissos são bons”.
Este grupo de trabalho irá reunir-se mais três vezes até ao final do ano, altura em que — segundo tem afirmado a ministra da Cultura — deverá estar resolvida a questão das condições laborais e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo.
Na reunião de hoje estiveram ainda presentes o diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, o diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, em declarações aos jornalistas, no final da reunião, disse que vai ser feito um inquérito a todos os profissionais do setor e um mapeamento do tecido cultural, que vão servir a análise, atualização e adaptação dos regimes dos contratos laborais.
De acordo com Graça Fonseca, esta foi uma necessidade “identificada por todos” os representantes do governo e das estruturas, “uma necessidade muito relevante” existente “já há muitos anos, mas agora ainda mais”, para “se conhecer melhor o setor”.
Os dados mais recentes sobre emprego no setor da Cultura, em Portugal, remontam a 2018, somam 160.600 pessoas, das quais uma em cada quatro trabalhava por conta própria, e foram divulgados esta semana pelo Governo.
AL (JRS) // MAG
