“Somos o país que mais preserva o meio ambiente do mundo. Injustamente o mais atacado”, escreveu o chefe de Estado na rede social Twitter.
Horas depois, juntamente com o seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Presidente brasileiro anunciou uma série de medidas ambientais, como o programa “Floresta +”, em que serão destinados mais de 500 milhões de reais (89 milhões de euros) para atividades de conservação e recuperação da natureza, nomeadamente na região da Amazónia.
Segundo o executivo, o objetivo é trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia de desenvolvimento. O programa também quer “impulsionar os rendimentos de quem exerce atividades que beneficiem de forma relevante o ambiente”.
“Construção de cercas, vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitorização, investigações sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais e atividade integrada lavoura-pecuária-floresta são exemplos de atividades que serão reconhecidas e/ou remuneradas”, indicou o Ministério do Meio Ambiente em comunicado.
De acordo com a tutela, a iniciativa contará pela primeira vez com o setor privado, para “aumentar a escala e capilaridade da economia baseada em serviços ambientais”.
Na tarde de hoje, a propósito do Dia Mundial do Ambiente, Jair Bolsonaro assinou ainda um decreto que estabelece que farmácias e drogarias disponibilizem pontos de recolha de medicamentos fora do prazo de validade, com o objetivo de dar um destino ambientalmente adequado para estes fármacos.
Segundo a executivo, num período até dois anos, todas as capitais e municípios com população superior a 500 mil habitantes terão pontos de recolha fixados.
O Governo brasileiro cedeu ainda verbas, no valor de 11,7 milhões de reais (cerca de dois milhões de euros), para o Programa “Lixão Zero”, de forma a financiar projetos voltados para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, implementar a recolha seletiva de resíduos secos e orgânicos, e aumentar os índices de reciclagem.
Os anúncios do Governo de Bolsonaro em prol do Ambiente acontecem num momento em que o Brasil tentar reativar o Fundo Amazónia, financiado pela Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019.
Criado em 2008, o Fundo Amazónia, destinado à preservação da região, é mantido, maioritariamente, com doações da Noruega e Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil.
Contudo, esses países europeus anunciaram a suspensão de verbas após a desflorestação no Brasil ter aumentado no ano passado.
A captação de recursos para o Fundo Amazónia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas da desflorestação, calculados por um comité técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução da desflorestação na Amazónia para viabilizar a captação de verbas.
No ano passado, a desflorestação na Amazónia brasileira aumentou 85%, atingindo 9.165 quilómetros quadrados, o seu nível mais alto desde 2016.
Além da desflorestação, a Amazónia brasileira foi fortemente ameaçada no ano passado pelos incêndios que fustigaram a região entre junho e agosto, o que causou uma forte onda de indignação entre a comunidade internacional e organizações não-governamentais, que acusaram Jair Bolsonaro de ter uma retórica anti-ambiental.
A política ambiental do Governo de Bolsonaro foi exposta numa reunião ministerial, realizada em abril passado, onde Ricardo Sales sugeriu ao executivo que aproveitasse o foco da imprensa na pandemia de covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação” na área ambiental.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.
Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).
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