O estudo realizado pelas organizações não-governamentais (ONG) brasileiras Instituto Socioambiental (ISA), Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, que reúne ex-ministros e ativistas de direitos humanos, conclui que a degradação ambiental e as invasões de garimpeiros cresceram no último ano nos territórios da Amazónia onde vivem isoladas várias populações indígenas.
Estas condições, adverte-se no relatório, colocam em perigo os indígenas, mais vulneráveis a doenças e mais ameaçados pela perda dos territórios.
O documento regista que em 2019 foram desmatados 21.028 hectares em áreas protegidas, “um aumento de 113% em comparação com o ano anterior”.
“Esse aumento é muito superior aos valores médios observados na Amazónia e nas áreas protegidas em geral, o que mostra a escalada de invasões e ilegalidades, bem como a gravidade do problema que esses territórios experimentam” lê-se no relatório, cuja apresentação junto do Conselho dos Direitos Humanos está prevista para hoje, em Genebra.
A sessão promovida pelas três organizações contará com a presença de Davi Kopenawa, líder do povo Yanomami, uma das tribos mais afetadas na Amazónia brasileira.
De acordo com o sistema de monitorização do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil, seis terras indígenas que contêm dez povos indígenas registados constam entre os 13 territórios que representam 90 dos terrenos desmatados na Amazónia brasileira.
“O panorama para os povos indígenas isolados no Brasil, portanto, é devastador. Com a explosão do desmatamento e da destruição das florestas e o avanço de práticas ilícitas, como o garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem de terras [apropriação de terras], a existência desses grupos está gravemente ameaçada”, refere o ISA.
No relatório denuncia-se também o desmantelamento e a flexibilização do controlo ambiental e as políticas promovidas pela administração do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, permitindo atividades como a extração de madeira e de minerais de forma ilegal.
A análise do ISA refere que o discurso do chefe de Estado brasileiro tem incentivado “invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros ilegais nos territórios onde vivem esses povos”.
A organização refere que os efeitos destas invasões são agravados por “modificações legislativas, reestruturação de órgãos, cancelamentos de financiamento da conservação ambiental, cortes orçamentários e mudanças em diretorias e de chefias”, produzindo “um cenário propício para a exploração desenfreada da Amazónia, com violações aos direitos dos povos indígenas”.
A organização aponta, em particular, a nomeação de Ricardo Lopes Dias, um ex-missionário, para a presidência da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contacto (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão que “vem passando por mudanças de gestão massivas” -, considerando que pode resultar no “retorno de uma política de contacto forçado”.
A ISA assinalou que esta política, na década de 1970, provocou “a morte de milhares de índios por doenças e violência perpetradas pelos próprios agentes de órgãos públicos”.
Os povos indígenas isolados representam populações que, para sobreviverem ao contacto humano, se refugiam na selva, vivendo sem qualquer contacto com a sociedade.
Doenças, violência física, saque de recursos naturais e outras agressões dizimaram populações inteiras destes povos no passado.
O estudo estima que existem atualmente 114 povos indígenas isolados no Brasil, aos quais se soma a Terra Indígena Alto Tarauacá, estando 28 confirmados, enquanto os restantes 86 estão “em investigação quanto à sua existência”.
Lusa