Continua difícil a tarefa do Ministério Público para terminar a fase de inquérito do chamado caso do “saco azul” do Benfica, que envolve suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Depois de uma primeira ordem da Procuradoria-geral da República para fechar o processo até 13 de março deste ano, seguiu-se um segunda com a data de 13 de setembro e, nas últimas semanas, foi dado um novo prazo: mais 60 dias, o que atira (até ver) uma decisão final, acusação ou arquivamento, para novembro.
A investigação deste processo teve início em 2017, com suspeitas de que a Benfica SAD e três empresas ligadas à prestação de serviços informáticos – a Dynethic, a Questão Flexível e a Best for Business – terão criado um esquema de emissão de faturas para simular prestação de serviços. O dinheiro, numa segunda fase, retornaria à posse da SAD, nomeadamente do ex-diretor financeiro Miguel Moreira, criando assim o tal “saco azul” para despesas não documentadas. “Indicia-se suficientemente nos autos que estas sociedades, a coberto de uma suposta prestação de serviços de consultoria informática, realizaram várias transferências bancárias para uma conta titulada por uma outra sociedade”, num valor total de cerca de 1,9 milhões de euros, montante que acabaria “por ser levantado em numerário”, referiu o MP, em junho de 2018, aquando das primeiras buscas realizadas no âmbito deste processo.
Alguns emails do clube, revelados nos últimos anos através do blogue “mercadodebenfica”, mostram que, pelo menos, a empresa Dynethic prestou serviços de consultoria informática ao Benfica, isto apesar de a investigação sustentar que alguns deles já tinham sido prestados pela Microsoft. O Benfica, por sua vez, alegou que o que estava em causa era a “customização” de software, de forma a adaptá-lo às necessidades de gestão do clube. Além de Miguel Moreira, o ex-presidente do clube, Luís Filipe Vieira, e o administrador financeiro, Domingos Soares Oliveira, foram constituídos como arguidos na qualidade de legais representantes da SAD.
A investigação tem-se arrastado entre o Ministério Público, Polícia Judiciária e Autoridade Tributária sem conclusões. Isto levou a que, como a VISÃO avançou, o Benfica tivesse dado um passo para, no que lhe diz respeito, fechar o processo, propondo ao Ministério Público a suspensão provisória do processo. Isto é, os “encarnados” admitiam uma eventual fraude fiscal de 250 mil euros, pagavam ao fisco e o processo ficava, pelo menos para a SAD, arquivado. Só que o procurador da 8ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa nunca deu uma resposta clara a esta pretensão.
Em setembro do ano passado, o então vice-procurador-geral da República tinha dado os primeiros seis meses de prazo para que a investigação ficasse concluída, o que batia em março deste ano. A decisão de João Figueiredo Monteiro surgiu após um “incidente de aceleração processual” avançado pelos advogados da Benfica SAD. A defesa alegou que o inquérito já corria há tempo mais do que suficiente (desde 2017) para ter uma decisão final.
A 10 de março deste ano, a procuradora-geral da República decidiu em sentido contrário. Segundo o despacho de Lucília Gago, a que a VISÃO teve acesso, foi o próprio procurador titular do processo (cujo nome não é referido) quem solicitou um “novo prazo de seis meses para a conclusão do inquérito com fundamento na necessidade de realizar outras diligências que se mostrem úteis à descoberta da verdade”, como a “conclusão da recolha e análise de documentação bancária”, a qual o magistrado do Ministério Público tem por essencial para “aferir da eventual responsabilidade pela prática do crime de branqueamento”.
Contas feitas, o prazo terminaria na segunda semana de setembro. Entretanto, o procurador do processo pediu mais 60 dias e foram-lhe concedidos.