Os primeiros a aderir foram os italianos. Lançada na primeira quinzena de junho, a Immuni, nome pelo qual é conhecida a app de rastreio ao coronavírus em Itália, conquistou o país rapidamente. Ali,onde surgiu o foco inicial da primeira vaga da Covid-19 na Europa, os receios de perda de privacidade por parte de alguns não abalaram a confiança geral no sistema – e em apenas 10 dias, 2,2 milhões dos italianos já tinham descarregado a app para o seu smartphone. Na semana seguinte, foi a vez da Alemanha. Em meia dúzia de dias, a Corona Warn App estava nos telemóveis de 14 milhões de alemães. Um mês depois, avançava a Covid-Tracker, a heterónima da Irlanda. Dia e meio depois, fora adotada por um milhão de irlandeses, qualquer coisa como um terço da população do país. Segundo as últimas contas, revistas no passado domingo, 18, o número já duplicou.
As três – Immuni, Corona Warn e Covid-tracker – estão a funcionar em rede desde o início da semana. Isto que dizer que, se um cidadão de um destes países decidir viajar para um dos outros, não precisará descarregar a versão local da app, uma vez que a do seu país de origem funcionará igualmente bem. O passo significa um novo avanço no acordo definido no início de abril entre os vários estados-membro. Ali se definiu o incentivo à investigação e desenvolvimento de uma ferramenta digital que pudesse estar ao serviço da prevenção e combate à Covid-19. Como sublinhava então o comissário para o mercado interno Thierry Breton, estas tecnologias têm esse enorme potencial de não só prevenir como também ajudar a explicar como é que o vírus se espalha – seguindo a lógica de que “a Europa é mais forte quando age em conjunto”.
Por essa altura, as principais operadoras também já tinham garantido que essas aplicações chegariam a todo o espaço europeu. Mas, como reafirmou agora à VISÃO o porta-voz da Comissão Europeia Johannes Barkhe, tudo sempre conforme a diretiva 2011/24 – na qual se lê que “a União Europeia (UE) apoia e promove a cooperação e o intercâmbio de informações científicas entre os Estados-Membros no âmbito de redes voluntárias”.
Provisórias e só até ao fim da pandemia
O objetivo é que as aplicações consigam comunicar entre si quando necessário, para que os cidadãos possam confirmar testes positivos ou receber alertas, independentemente da aplicação que utilizem ou do local em que se encontram na UE. E estão previstas para todos os países.
Mas, desde o início, que havia um ponto claro nesta intenção dos governos europeus: as aplicações de rastreio têm de ser transparentes, seguras e de utilização voluntária, sem nunca recorrer a dados de geolocalização ou de movimento. Além disso, têm de cumprir um requisito de provisoriedade, pelo que devem ser removidas assim que terminar a pandemia. É ainda suposto que funcionem sem limitações de fronteiras ou sistemas operativos. Só assim, defende-se, será possível flexibilizar medidas de confinamento e o levantamento das restrições à liberdade de circulação.
Claro que depois, cada país tem a sua especificidade. Na proposta alemã, por exemplo, está claro que os empregadores podem exigir que o Corona Warn seja instalado nos telemóveis da empresa, mas não podem obrigar ao seu uso nos smartphones particulares. Além disso, nem todos estão assim tão convencidos da sua eficácia. Veja-se: os virologistas alemães defendem que deve ser usada por pelo menos 60% da população para que seja eficaz. Mas, num país com uma população que ultrapassa os 83 milhões, a adesão não foi além dos 20 mil downloads.
Só em complementaridade
É a este rede que é suposto Portugal aderir já em novembro, embora por cá os médicos portugueses estejam bem menos otimistas do que os seus congéneres alemães. Segundo fez saber por comunicado a entidade que regula a prática médica em Portugal, não há de todo evidência científica de que a utilização da StayAway Covid contribua, por si só, para a diminuição da incidência da doença.
“Só tem utilidade em complementaridade com outras medidas de controlo da pandemia”, assinalou o bastonário, Miguel Guimarães, a propósito da polémica que marcou a semana passada, depois de António Costa anunciar que estava entregue no parlamento uma proposta de lei para tornar obrigatório tanto o uso de máscara na via pública como a utilização da StayAway Covid – em contexto escolar e laboral. Depois de estar debaixo de fogo cruzado durante vários dias, esta segunda-feira, 19, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro assumia então que abandonava, pelo menos por agora, essa reivindicação.