Hemiciclo do Parlamento Europeu, em Bruxelas
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O que pensam os portugueses sobre as instituições europeias? E como se comparam com os restantes povos europeus? As respostas a estas e outras perguntas podem ser encontradas no Portal de Opinião Pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
As eleições europeias aproximam-se e começa a fazer-se sentir o habitual clima de pré-campanha. Temos, por isso, o pretexto ideal para analisar as opiniões dos portugueses sobre as instituições europeias, recorrendo à última vaga do Eurobarómetro.
1. Os portugueses são dos povos europeus que mais concordam com a seguinte afirmação: “os interesses do seu país são tidos em consideração pela União Europeia”. Apenas a Irlanda (76%), o Luxemburgo (76%) e Malta (64%) apresentam dados mais robustos do que Portugal (60%), em todo o espaço europeu, a este respeito.
2. Portugal é o segundo país da Europa do Sul que mais aprova a moeda única (77%), sendo apenas suplantado por Espanha (78%).
3. No que respeita à ligação afectiva à União Europeia, só Espanha apresenta um resultado superior a Portugal, entre os países da Europa do Sul.
4. Portugal é o país da Europa do Sul a apresentar um índice de confiança mais elevado na Comissão Europeia (54% dos inquiridos), apesar do declínio de três pontos percentuais verificado entre a primavera e o outono de 2018.
5. Portugal, juntamente com Malta, é o país cujos cidadãos mais confiam no Parlamento Europeu, em toda a Europa do Sul. Curiosamente, a taxa de abstenção nas últimas eleições europeias atingiu os 66%, o valor mais elevado desde que há eleições directas dos deputados ao Parlamento Europeu, em Portugal.
6. Apenas 17% dos portugueses consideram que a União Europeia representa prosperidade económica. Na Europa do Sul apenas Malta (25%) e Espanha (18%) exibem resultados mais favoráveis do que Portugal neste indicador. Em abono da verdade, a descrença na capacidade da União Europeia para gerar crescimento económico vai muito além da Europa do Sul – a Holanda é o país com o resultado mais elevado e não excede os 34%. Aparentemente, longe vão os tempos em que “a Europa” era sinónimo de democracia e progresso.
A julgar pelos parâmetros analisados, os portugueses continuam a confiar nas instituições europeias, sobretudo quando comparados com os restantes povos da Europa do Sul. No entanto, a participação eleitoral tem vindo a diminuir progressivamente, no nosso país. Em 1987, nas primeiras eleições europeias que decorreram em Portugal, a taxa de participação rondou os 72,5%, ficando um ponto percentual acima das eleições legislativas desse mesmo ano, que deram a primeira maioria absoluta monopartidária da história da democracia portuguesa ao PSD de Cavaco Silva. É então possível afirmar que os portugueses aderiram maciçamente ao projecto europeu e que esse entusiamo inicial se foi esbatendo gradualmente, ao ponto de Portugal ter sido o nono país com uma participação eleitoral mais baixa nas eleições de 2014 (34%).
Na verdade, o declínio da participação eleitoral é um fenómeno comum a praticamente todos os estados-membros. Há cinco anos atingiu-se um mínimo histórico preocupante no que respeita à participação eleitoral: apenas 42,5% dos eleitores europeus foram votar. Por comparação, em 1979, aquando das primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu, a participação atingiu os 62%. Ao analisar estes resultados é importante não esquecer que países como a Bélgica, o Luxemburgo e a Grécia têm voto obrigatório, o que acaba por inflacionar a participação eleitoral dos europeus. Por outro lado, a adesão dos países da Europa de Leste, entre 2004 e 2013, também terá contribuído para a redução da participação nas eleições europeias. Para confirmar esta tese basta verificar que, nas eleições de 2014, apenas estes países se abstiveram mais do que Portugal.
Os eurocépticos sempre encararam o défice democrático das instituições europeias como o pecado original do projecto europeu. Esta lacuna tem vindo a ser atenuada através da atribuição de mais poderes ao Parlamento Europeu e do aumento da sua representatividade. Nas últimas eleições – e pela primeira vez – o Presidente da Comissão Europeia foi escolhido pela maioria dos deputados ao Parlamento Europeu. Ao contrário do que se previa, esta inovação não conseguiu evitar o aumento da taxa de abstenção nas eleições europeias de 2014.
Este modelo manter-se-á nas eleições deste ano. As maiores famílias políticas europeias, que agregam deputados eleitos pelos cidadãos dos vários estados-membros, já apresentaram candidatos ao cargo de Presidente. Depois de serem conhecidos os resultados eleitorais, a maioria dos eurodeputados deverá seleccionar um desses candidatos. Para saber mais sobre este processo recomenda-se a leitura do novo ensaio da Fundação, Eleições na União Europeia, da autoria de Nuno Sampaio, nas bancas a 2 de abril. O livro faz ainda uma síntese do comportamento eleitoral nas europeias dos últimos 40 anos e discorre sobre o impacto expectável das eleições de 2019 no mapa político da Europa, numa época em que os partidos políticos extremistas ganham terreno.
Ao analisarmos os dados do Eurobarómetro, chegamos a um resultado aparentemente paradoxal. Se, por um lado, Portugal é o país da Europa do Sul que mais confia no Parlamento Europeu, por outro, nas últimas eleições europeias foi o país dessa região a apresentar a maior taxa de abstenção (66%). A literatura científica tem demonstrado que os eleitores tendem a encarar as eleições europeias como “eleições de segunda ordem”, isto é, a atribuir-lhes menos importância do que às eleições legislativas. Tendo em conta o impacto que muitas das políticas definidas em Bruxelas, Estrasburgo ou Frankfurt têm na vida dos cidadãos europeus, talvez seja tempo de repensar o modo como encaramos as eleições europeias.
Nas democracias liberais os cidadãos reservam sempre o direito de participar politicamente de diversas formas: contactando representantes (como os eurodeputados), manifestando-se, militando em partidos políticos, assinando petições, colaborando ou até fundando associações, e exercendo a sua liberdade de expressão como muito bem entendem. Ao contrário dos eleitos, os eleitores não têm poder diariamente. Para o cidadão comum o poder chega raramente e de forma parcimoniosa, através do voto. No caso das instituições europeias o exercício do poder chega de cinco em cinco anos, no dia das eleições para o Parlamento Europeu. A democracia representativa quer-se assim: previsível e rotineira. Mas também se quer pluralista, livre e participada. No dia 26 de maio temos a oportunidade de escolher 21 eurodeputados. Não deixe de participar.
