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Votar aos 16 anos: o debate pela voz dos mais novos

Sociedade

picture alliance/Getty images

Com o aproximar das legislativas, regressa a discussão do alargamento da idade legal para votar. Aos 16 anos, um cidadão português atinge a idade legal para trabalhar, pagar impostos e descontar para a Segurança Social. Pode requerer uma mudança de sexo no registo civil, perfilhar, e decidir sobre a interrupção voluntária de uma gravidez. No entanto, não detém qualquer poder de decisão sobre quem o governa. O que pensam os jovens sobre isso?

Beatriz Abreu Ferreira e Duarte Laranjo

Numa publicação nas redes sociais, o partido Pessoas-Animais-Natureza, a estrutura partidária com o eleitorado mais jovem, afirma que “votar é um hábito, pelo que permitir o voto aos 16 anos faz com que os jovens sejam convidados mais cedo a comprometer-se com o exercício de voto, numa idade em que são tendencialmente mais sensíveis aos argumentos de participação cívica”.

Rafael Pinto (23 anos), candidato pelo PAN ao círculo de Braga, considera que “a partir do momento em que começamos a votar, começamos a estar mais atentos às questões políticas”. Por isso, “nos países que já o fizeram [adotaram a medida] é que a taxa de abstenção dos 16 aos 18 é menor do que nos jovens um pouco mais velhos”. Mas será a redução da idade legal para votar uma estratégia eficaz para combater a abstenção?

Rafael Pinto (PAN)

Rafael Pinto (PAN)

Apesar de o seu partido ter votado contra, Diogo Vintém (20 anos) da Juventude Socialista concorda que alargar a idade de voto “era uma boa maneira de reduzir a abstenção jovem” porque aumenta a “probabilidade de votarem continuamente”. Mas Sofia Escária (23 anos), Presidente da Federação Académica de Lisboa, e habituada a representar os estudantes, reconhece que muitos colegas “pensam que não vale a pena, que dá demasiado trabalho, estão desmotivados” para a política. É por esse motivo que não acredita que reduzir a idade para exercer o voto faça “assim tanta diferença” porque “não é essa a questão central”. Então, qual é?

Francisca Quádrio, com 20 anos, é da opinião de que “os jovens não estão preparados para votar porque ninguém os prepara”. “Não aprendemos nada na escola. Aprendemos tudo e mais alguma coisa sobre equações, mas não aprendemos nada sobre o voto, sobre finanças. Isso é tudo deixado para os pais, mas nem todos o fazem porque nem todos querem saber disto. Este tipo de coisas devia ser, imparcialmente, ensinado na escola”, defende. Segundo a estudante universitária a residir em Inglaterra, esta medida deveria ser adotada “no mundo inteiro”. “Vou dar o exemplo do Brexit. As pessoas da nossa idade, quando foi feito o referendo [em 2016], não podiam votar e o problema é que a decisão vai afetar-nos a nós. Se as pessoas podem ir trabalhar aos 16, também deviam poder ir votar. Não percebo qual é a diferença entre ser responsável para ter um trabalho ou ser responsável para votar”, afirma.

Bernardo Bettencourt, com mais um ano de idade, não concorda: “os jovens ainda não têm as suas ideias definidas”. Opinião partilhada por outras duas jovens: Joana Alvito (20 anos) e Clara Pestana (13 anos). Clara é uma das responsáveis pela Greve Climática Estudantil que levou milhares de jovens para as ruas para protestar pelo ambiente. A adolescente admite que “gostava de poder votar aos 16 anos” mas que, com essa idade “os jovens podem não estar suficientemente informados e até acabarem por perceber, mais tarde, que não queriam votar em quem votaram”. “As pessoas são novas demais. Aos 16 são muito raras as pessoas que estão preparadas”, considera Joana.

Clara Pestana (Greve Climática Estudantil)

Clara Pestana (Greve Climática Estudantil)

O candidato do PAN admite que “tem sempre que ser mudada alguma coisa no sistema de ensino, mas um jovem de 16 anos que seja interessado consegue ter toda a capacidade para votar”, e o Bloco de Esquerda, aqui representado pelo jovem Pedro Loução (16 anos), concorda. “Somos conscientes com 16 anos e se nos dão o direito de trabalhar, também devia autorizar que tivéssemos uma participação política. Devíamos votar e poder decidir o nosso futuro”. “Nós estaríamos preparados se nos dessem essa oportunidade. Se nos dessem os instrumentos para votar. Os de 18 não estão mais preparados, é tudo igual. O problema não é a idade”, acrescenta Pedro.

A proposta de lei do PAN, rejeitada pela maioria parlamentar e com a abstenção de Duarte Marques (PSD), Ivan Gonçalves (PS) e Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), todos ex-líderes de juventudes partidárias, refere a existência de vários “exemplos de grande maturidade e consciência dos jovens no que tange aos vetores políticos e sociais”. Contudo, segundo os estatutos do partido, dentro do próprio PAN é preciso atingir a maioridade para ter direito de voto, para "eleger e ser eleita(o)”. Entre os 14 e os 18 anos podem apenas "solicitar o estatuto de companheira ou companheiro de causas".

Argentina, Áustria, Brasil, Cuba, Equador, Malta e Nicarágua são países em que os jovens de 16 anos podem já exercer o direito ao voto. Há também países em que a idade mínima é 17 anos. Portugal, para já, continua a fazer parte da maioria.

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