A tinta do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa ainda está fresca – o documento foi aprovado o ano passado -, mas já está a ser desrespeitado: em Picoas, optou-se por tapar quase completamente as caldeiras com calçada.
“Não é a primeira vez que isto acontece em obras feitas pelo Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, e sempre no contexto do projeto Uma Praça em Cada Bairro. Já tinha acontecido no Largo da Graça, por exemplo. Agora, foi numa zona onde se abateram mais de 30 árvores”, lamenta Rosa Casimiro, representante da Plataforma em Defesa das Árvores (um grupo que junta várias associações ambientalistas e de gestão do território). “Das outras vezes, denunciámos e as situações foram resolvidas, mas continua a repetir-se o erro.” A plataforma denunciou também o caso de Picoas, esta semana, diretamente para o Gabinete de Manuel Salgado, o vereador com o pelouro do Urbanismo e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Lisboa. “Existem regras para as caldeiras. O regulamento do arvoredo esteve três anos para ser aprovado, e agora isto?”
Segundo o regulamento, publicado em Diário da República a 30 de novembro de 2017, “as caldeiras devem ter dimensões compatíveis com o saudável e pleno crescimento das espécies arbóreas ali plantadas, não sendo admitido que o espaço disponível para o efeito, isto é, a área permeável: tenha uma largura interna inferior a 1,20 m, no caso de adotar um formato quadrado ou retangular; tenha um diâmetro interno inferior a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular.”
Não que fosse preciso um regulamento para impedir que as caldeiras sejam cobertas – o bom senso deveria ser suficiente. “Não faz sentido nenhum”, diz Henrique Pereira dos Santos, arquiteto paisagista. “Nem sei o que hei de dizer. Isto é asfixiar a raiz. A árvore assim não tem nutrientes, água, nada.”
A VISÃO contactou na quarta-feira à tarde o departamento de comunicação da Câmara de Lisboa, mas até agora não obteve resposta às suas perguntas.