No final de uma reunião da Concertação Social, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse que será criada uma rede com cobertura nacional de 310 postos de abastecimento prioritário que serão assegurados, caso seja necessário, pelas forças de segurança.
Os postos “destinam-se prioritariamente a serviços essenciais de apoio à comunidade” como é o caso de serviços médicos, de transporte de doentes ou de medicamentos, mas que “também poderão abastecer particulares”, disse Vieira da Silva.
“Muito em breve” será conhecida essa rede que foi definida pelo Ministério do Ambiente, acrescentou.
O Governo decretou a Situação de Alerta e de Crise Energética entre terça-feira e domingo, alegando que os motoristas em greve não cumpriram a requisição civil imposta.
A Declaração da Situação de Alerta garante o abastecimento mínimo dos postos de combustível que fornecem serviços essenciais, como forças de segurança, emergência médica e proteção e socorro.
A Situação de Alerta pressupõe o reconhecimento de uma crise energética, “que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro”, indica o Ministério da Administração Interna em comunicado.
São acionadas de imediato as estruturas de coordenação institucional das forças e serviços de segurança, bem como das estruturas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e um elevado grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil.
Está ainda previsto um reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que garantam as operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens.
Os serviços mínimos abrangem também 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis aos postos da Grande Lisboa e Grande Porto, segundo o despacho publicado em Diário da República.
Estão igualmente abrangidas 30% das operações no transporte de granel, brancos e gás embalado, assim como o transporte de cargas necessárias nas refinarias e parques, na CLT e na CLC (Companhia Logística de Combustíveis), “nos casos em que a acumulação de ‘stocks’ de produtos refinados
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica e aumento da remuneração base.
com Lusa