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Moçambique: Renamo vai impugnar eleições

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Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, foi reeleito no passado dia 15 de outubro

© Hannibal Hanschke / Reuters

Decisão foi tomada esta tarde depois de Ossufo Momade ter classificado as eleições de dia 15 de outubro como a “maior fraude de sempre”

Maior partido da oposição decidiu “não aceitar nem reconhecer os resultados da votação realizada no dia 15 de Outubro de 2019 e por consequência exigir a reposição da verdade eleitoral negada ao povo moçambicano em virtude das graves irregularidades que mancharam o processo na sua plenitude”, lê-se na diretiva da Comissão Política da Renamo citada pelo jornal O País.

Recorde-se que no dia 15 de outubro Moçambique foi a votos em eleições gerais, e que os resultados deram uma vitória esmagadora a Filipe Nyiusi. A Frelimo terá vencido nas urnas com mais de 70% dos votos, num ato eleitoral que, no entanto, foi considerado “o pior de sempre” por Joseph Hanlon, diretor da newsletter sobre o processo político eleitoral do Centro para a Integridade Pública (CIP na sigla em inglês). O investigador, que há anos acompanha a política naquela antiga colónia portuguesa, refere que “houve três mil observadores independentes, da sociedade civil, que nunca conseguiram ter acesso às credenciais para acompanhar as eleições. E tivemos milhares de observadores alinhados com a Frelimo, de quem nunca tinha ouvido falar, com credenciais”.

Esta tarde, a Comissão Política da Renamo, que arrecadou 21% dos votos no passado dia 15, decidiu contestar os resultados alegando fraude eleitoral, algo que têm defendido desde o encerramento das urnas. “Que o Presidente da República, na sua qualidade de Chefe de Estado, garante da Constituição da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança esclareça publicamente a proveniência dos votos e urnas na posse dos membros da Frelimo, seu partido, fora do circuito dos órgãos eleitorais e esclareça igualmente a quem servem as Forças de Defesa e Segurança que ostensivamente e com fundos públicos se posicionaram em prejuízo da vontade popular”, lê-se na mesma diretiva.

Para além do Executivo, a Frelimo também garantiu a vitória em todas as Assembleias Provinciais, com os governadores a pertencerem, na totalidade, àquele partido.

FMI disponível para voltar a ajudar

Enquanto isso, em Washington, o diretor do departamento de África do Fundo Monetário Internacional, Abebe Selassie, abria as portas a um regresso àquele país, que atualmente se debate com uma profunda crise financeira. "Se houver um pedido para um programa de médio prazo, estaremos felizes em olhar para esse assunto e levar à consideração", afirmou o antigo chefe de missão do FMI em Portugal, aquando do resgate financeiro pedido pelo governo de José Sócrates em 2011.

Selassie respondia a uma questão da agência Lusa durante os encontros anuais da instituição. É a primeira vez que o FMI admite voltar a prestar assistência financeira a Moçambique depois de descobertos 2 mil milhões de dólares em dívidas ocultas no país. Sobre isso, Selassie referiu que há "necessidade de uma explicação para tentar entender para que efeitos foram contraídas as dívidas e que recursos foram usados" mas que “é bom ver, mais recentemente, os procedimentos que resultaram das investigações que as autoridades (...) e outras jurisdições têm empreendido".

Em 2016 o Fundo Monetário Internacional, então liderado por Christine Lagarde, suspendeu a assistência financeira que prestava a Moçambique, e que previa uma ajuda de 282,9 milhões de dólares, na sequência da descoberta das dívidas ocultas. "Como resultado das dívidas ocultas, a dívida [soberana] estava numa situação insustentável e tinha de haver uma forma de assegurar que a dívida era levada a níveis sustentáveis", recordou esta segunda-feira, 21 de outubro, Selassie.

Investigações levadas a cabo deram conta de que terá sido montada uma operação de financiamento para para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM. Tudo isto terá acontecido durante o mandato do Presidente Armando Guebuza e já houve vários detidos na sequência desta investigação, nomeadamente o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.

Necessidades de financiamento

Recorde-se que o centro de Moçambique foi fortemente atingido por um ciclone no final de março deste ano, deixando cerca de mil mortos e milhões de desalojados na região da Beira. Esta foi considerada uma das piores tempestades da História daquele continente. Cerca de um mês depois, seria o norte do país a ser atingido por um outro ciclone, de menores dimensões mas que também deixou milhares de desalojados.

Na ocasião, o FMI respondeu com um empréstimo de emergência de 118,2 milhões de dólares, recordou o responsável. "Nós dispensámos alguns recursos para ajudar a aliviar o impacto disso, portanto o nosso compromisso, de forma a fornecer este tipo de ajuda de emergência e conselho de políticas, tem continuado".