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Venezuela: Ficha técnica para perceber um país um polvorosa

Mundo

Anadolu Agency/ Getty Images

A Venezuela atravessa uma grave crise económica a que se somou a estabilidade política, num país que concentra grande parte do poder no Presidente, que pode ser eleito para mandatos ilimitados

Apesar de ser o país com maiores reservas petrolíferas do mundo, a crise económica agrava-se desde 2013, deixando a Venezuela em situação de bancarrota, sem acesso a comida ou medicamentos e levando a que, nos últimos dois anos, mais de dois milhões de pessoas tenham abandonado a sua terra natal.

Política

A disputa pelo lugar de Presidente da Venezuela é tão mais importante por o país ser uma República federal e presidencialista, governada por uma Constituição que determina que o poder executivo recai sobre esse posto.

O Presidente é eleito por sufrágio universal para mandatos de seis anos e pode ser reeleito sem limite de número de mandatos, após decisão de um referendo a uma emenda constitucional.

O Presidente é chefe de Estado e chefe de Governo e ainda Comandante Supremo das Forças Armadas, com poder para nomear o vice-Presidente e os ministros do executivo.

O contraponto para este poder presidencial vem da Assembleia Nacional, um parlamento que funciona com uma única câmara, com 167 deputados que são eleitos para mandatos de cinco anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos.

A Assembleia Nacional tem o poder legislativo e um forte papel diplomático, já que designa os embaixadores.

Sendo uma República Federal, cada um dos 23 Estados da Venezuela tem um governador, que é eleito para mandatos de quatro anos, e um conselho legislativo.

O "alcalde" (presidente de Câmara) é a principal figura do poder municipal.

O principal partido é o Partido Socialista Unificado Venezuelano, fundado em 2007 por Hugo Chavéz e agora liderado por Nicolás Maduro.

Na oposição, os partidos mais relevantes são a Ação Democrática, o Partido Social Cristão, o Movimento para o Socialismo, o Vontade Popular (liderado por Leopoldo López e que Juan Gaidó, líder do Parlamento e que no passado dia 23 se autoproclamou Presidente interino da Venezuela ajudou a fundar) e Primeiro Justiça.

Economia

A moeda oficial, o bolívar sofreu em 2018 uma inflação de 833% e as estimativas do Banco Central da Venezuela é que possa atingir 10.000.000% em 2019.

Em 2018, a Venezuela passou a ter duas unidades monetárias contabilísticas: o bolívar soberano e o petro, que é uma criptomoeda, adotada pelo regime de Nicolas Maduro e que passou a ser a unidade de referência para a empresa petrolífera estatal, Petróleos de Venezuela.

A crise económica que a Venezuela atravessa desde 2013 tem-se agravado e, recentemente, o The Wall Street Journal colocou o país como sendo o que tem direitos de propriedade (direito dos cidadãos para controlarem o acesso a recursos) mais fracos do mundo.

A principal alavanca da economia é, tradicionalmente, o petróleo (a Venezuela tem as maiores reservas de petróleo e de gás natural do mundo), que constitui um terço do Produto Interno Bruto e representa mais de 80% das exportações do país.

A diminuição do preço do petróleo foi, por isso, uma das causas agravantes da crise económica da Venezuela.

O salário mínimo estima-se neste momento em 4.500 bolívares, o que representa pouco mais de cinco euros e agrava ainda mais o acesso a bens essenciais, que também escasseiam devido aos boicotes internacionais a que o regime de Maduro está sujeito, bem como à incapacidade de a economia gerar riqueza para importações.

A maioria das agências de rating colocam a Venezuela no patamar de "lixo".

Devido à crise económica, mais de dois milhões de pessoas foram obrigadas e sair do país, nos últimos dois anos.

Infraestruturas

Os regimes políticos de Hugo Chavéz e de Nicolas Maduro apostaram muito na democratização da educação, tendo conseguido que o número de estudantes do país tenha crescido exponencialmente nos últimos anos.

Também a taxa de alfabetização tem crescido e em 2005 a Venezuela declarou-se território livre de analfabetismo.

A mortalidade infantil era outra "medalha" que o regime, até há pouco, gostava de exibir, sendo, em 2004, um dos países da América Latina com índices mais baixos (16 por 1000). Mas organizações não-governamentais dizem que esses números devem estar agora muito mais elevados, devido à crise económica, que também tem deixado o país sem acesso a medicamentos.

Na área dos transportes, a Venezuela tem um sistema ferroviário muito limitado e a aposta tem sido feita sobretudo na rodovia, bem como na construção de aeroportos, que neste momento estão subaproveitados.

Em termos energéticos, a Venezuela produz mais de metade da energia elétrica em instalações hidroelétricas e tem a sua autonomia garantida pela produção de petróleo.

Relações Internacionais

No século XX, a Venezuela procurou relações diplomáticas muito próximas com os países latino-americanos e os Estados Unidos eram um aliado importante.

Com a chegada ao poder de Hugo Chávez, as relações com os EUA e com a União Europeia deterioraram-se e a Venezuela passou a procurar aliados na Rússia de Vladimir Putin e em organizações como a Aliança Bolivariana para as Américas.

Em 2016, a Venezuela foi expulsa do Conselho do Mercado Comum, órgão principal do Mercosul, organização internacional fundada em 1991 e muito importante para as relações comerciais internacionais.

Forças Armadas

As Forças Armadas da Venezuela integram mais de 125 mil militares a que, em 2008, se juntaram mais 600 mil soldados incorporados num ramo denominado Reserva Armada.

Língua oficial: Espanhol

População: 31 milhões de habitantes (2016)

Área: 916,445 Km2

Fronteiras: Brasil a sul, Colômbia a oeste, Guiana a leste

Capital: Caracas

Governo: República Presidencialista

Moeda: Bolívar soberano

PIB 'per capita': 2.900 euros (2018)